Adelio Bispo de Oliveira, de 40 anos, foi preso após ataque e indiciado com base na Lei de Segurança Nacional.

Preso na tarde de quinta-feira, 6, após esfaquear o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, Adelio Bispo de Oliveira foi transferido na manhã deste sábado, 8, para um presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A definição foi dada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, em audiência de custódia.

A informação foi confirmada pela equipe de plantão da sede da Polícia Federal, na cidade do interior de Minas Gerais, onde foi preso em flagrante e indiciado com base na Lei de Segurança Nacional pelo delegado responsável. A juíza federal decidiu na audiência à favor da manutenção da prisão de Adelio Bispo de Oliveira, convertendo de flagrante para preventiva.

Após o ataque, o agressor, de 40 anos, foi prontamente levado para uma delegacia e, lá, assumiu o crime e disse que teria agido por contra própria e “em nome de Deus”. Adelio estava provisoriamente no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (CERESP), em Juiz de Fora, antes de ser transferido.

A Lei de Segurança Nacional (n° 7.170) define, no artigo 20, os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, inclui os crimes pela “prática de atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas”.

A transferência para um presídio federal foi a pedido da bancada do PSL, conforme apurou o “Estado”, e teria tido aceitação de todas as partes na audiência de custódia, inclusive do Ministério Público e da defesa de Oliveira. Houve consenso de que a prisão em uma instituição federal seria uma forma de manter a segurança do acusado.