Anatel inicia a segunda fase do projeto Celular Legal que inutiliza todos os aparelhos que não foram homologados pela agência

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, começa a segunda fase de bloqueio dos chamados celulares piratas, no próximo sábado (8), em 10 estados Acre, Espirito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

Os usuários de aparelhos não homologados pela agência nesses estados começaram a receber mensagens SMS sobre a necessidade da troca de aparelho em setembro, 75 dias antes da fase de bloqueio.

As primeiras três mensagens apresentarão o seguinte conteúdo: “operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Nesta sexta-feira (7), véspera do bloqueio, um último aviso será envido: “operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Essa é a garantia que o produto passou por teste da Anatel e foi aprovado.

Para evitar golpes, confira se o SMS recebido sobre o bloqueio do celular foi enviado pelo número 2828.

A próxima etapa do Celular Legal começa em 7 de janeiro de 2019 com o envio dos alertas para os usuários da região Nordeste e dos demais estados do Norte e Sudeste. Os aparelhos passarão a ser bloqueados a partir de 24 de março.

Na primeira etapa do projeto, foram bloqueados 108,8 mil celulares irregulares em Goiás e no Distrito Federal, o que representa 0,35% de todas as linhas dessas localidades.

Para saber se o seu celular corre o risco de ser bloqueado é preciso checar o IMEI do celular. A sequência de numérica deve estar impressa no caixa do celular e em uma etiqueta na bateria. Outra forma de obter essa informação é discar *#06#.

Em seguida, acesse o site da Anatel para fazer uma consultar e confirmar se o smartphone será bloqueado nos próximos meses.