De autoria do Poder Executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 155/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária 2023, e dá outras providências. A receita estimada para o próximo ano é de R$ 22,03 bilhões, representando 19,24% a mais sobre os R$ 18,475 …
Continue lendo “Com orçamento previsto em R$ 22,03 bilhões, LDO 2023 começa a tramitar na ALEMS”
Os deputados estaduais devem votar três projetos durante a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Sendo dois Projetos de Resolução e um Projeto de Lei. O primeiro, Projeto de Lei 155/2021, de Herculano Borges (Solidariedade), declara de utilidade pública estadual o Instituto Crescer, com sede no …
Continue lendo “Três projetos estão previstos para votação da Ordem do Dia desta quarta-feira”
O aumento da tarifa de energia não acompanha a realidade dos sul-mato-grossenses em meio a uma crise sanitária e econômica, é o que afirmou o deputado estadual Cabo Almi (PT), durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (7). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar o processo de reajuste tarifário anual em Mato …
Continue lendo “Deputado critica reajuste na conta de energia elétrica”
Nesta quinta-feira (8), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 24/2020, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade). A proposta cria a Carteira de Identificação Estudantil do Mato Grosso do Sul (CIEMS). Esse documento será usado para comprovação da condição de estudante e gozo dos …
Continue lendo “Ordem do Dia: Deputados aprovam Carteira de Identificação Estudantil”
Nesta quinta-feira (4), os deputados aprovaram quatro matérias, sendo uma delas o Projeto de Lei 14 de 2021, que prevê penalidades pelo não cumprimento da ordem de vacinação contra Covid-19 dos grupos prioritários. Aprovado em redação final, o Projeto de Lei 14/2021 é de autoria do deputado Barbosinha (DEM). O deputado explica que “as pessoas que buscam …
Continue lendo “Ordem do Dia: Aprovada penalidade a quem desrespeitar ordem de vacinação”
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