Evento demonstra a busca constante do município pela transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Na última semana a Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda e a Comissão de Orçamento, realizou Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do 2.º Quadrimestre de 2023.

Assim, o município segue cumprindo a sua obrigação de ao fechamento de cada quadrimestre, apresentar ao Legislativo e a comunidade o demonstrativo do cumprimento das metas fiscais realizadas no período, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação foi liderada pelo Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda, André Hadlich, apresentando o relatório das metas ficais do período de maio a agosto de 2023, trazendo o resultado orçamentário, os gastos com saúde, educação, pessoal, entre outros. Conforme o titular da pasta, as receitas realizadas do município (efetivamente arrecadadas) somam R$ 215.880,091,23 (Duzentos e quinze milhões, oitocentos e oitenta mil e noventa e um reais e vinte e três centavos) e as despesas empenhadas são de R$ 343.423.315,18 (Trezentos e quarenta e três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). Analisando isoladamente as despesas do executivo fica evidente um déficit financeiro aproximado de R$ 16.373.448,00, bastante comum nesta época do ano, que ao longo do último quadrimestre é superado, equilibrando o quadro de receitas e despesas.

Com relação à despesa empenhada, o Secretário afirmou que as maiores despesas continuam sendo com saúde, previdência e educação.

“Temos uma preocupação em manter a qualidade dos serviços públicos que prestamos, mesmo diante da queda de arrecadação e repasses do Governo Federal, continuamos focados em aplicar os recursos da maneira correta, entretanto, diante desta previsível queda de arrecadação é normal fazermos alguns ajustes, justamente para fechar o ano dentro da normalidade financeira.” Explicou André Hadlich.

A previsão é que o município gaste 25,67% de suas receitas com saúde, sendo que o mínimo constitucional é 15%. Já para a educação com 33,61% devido ao grande investimento na melhoria da estruturada educação, tendo em vista que a obrigação constitucional é de 25% a Secretaria de Educação se destaca pelo volume de investimentos. Sobre a despesa com pessoal, o percentual aplicado no período é de 48,60%.

Por fim, André Hadlich salientou ainda a transparência da gestão fiscal e o esforço para o equilíbrio das contas públicas do município, que geraram inclusive esse resultado positivo na área da saúde e educação.

Conforme o Prefeito Marcos Calderan, Maracaju segue trabalhando muito e mantendo uma postura de seriedade na aplicação dos recursos públicos, há certa preocupação com a queda de receita, especialmente de recursos federais, mas aposta no controle de gastos e parceria com o Governo do Estado para a equalização das finanças, bem como, maior arrecadação prevista até o final de ano.

“Somos o primeiro município no estado em investimentos, temos recursos aplicados em todas as áreas, aquelas obrigatórias como saúde e educação, estamos bem acima do mínimo constitucional que somos obrigados, isso resulta em melhor saúde e educação para nossa gente, além de mais de 30 obras em andamento, todas com previsão de término para os próximos meses, atendendo assim diversas áreas, continuamos trabalhando de forma séria, correta e coerente, assim seguiremos até o término de nossa gestão.” Finalizou Marcos Calderan, Prefeito de Maracaju.

A Audiência Pública segue gravada e disponível para toda a comunidade assistir, basta clicar aqui.