Casa Civil Estadual divulga levantamento que identifica recursos federais ainda não executados; prefeitos receberão apoio para liberação
Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul têm a oportunidade de recuperar cerca de R$ 4 bilhões em recursos federais não utilizados — as chamadas “restos a pagar” — referentes ao período de 2019 a 2022. O levantamento detalhado foi apresentado pela equipe do Escritório de Relações Institucionais e Políticas (ERIPDF), em Brasília, durante reunião com prefeitos sul-mato-grossenses realizada na última terça-feira (19).
O estudo mapeou verbas de emendas parlamentares e dotações próprias de diversos ministérios, incluindo áreas de Saúde, Infraestrutura, Segurança, Esporte e Cultura. “Em parceria com nossa bancada federal, identificamos saldos que estavam considerados perdidos. Com esse relatório em mãos, os gestores poderão agora requerer formalmente a liberação desses valores”, explicou Waldenir Moka, secretário-executivo do ERIPDF.
A recuperação será viabilizada por uma nova rubrica orçamentária incluída no Orçamento Geral da União de 2025, que destina aproximadamente R$ 4 bilhões a fundos não pagos nos anos citados. Até então, esses recursos permaneciam bloqueados por trâmites burocráticos, gerando surpresa positiva entre os prefeitos presentes. “Muitos não tinham conhecimento desses saldos. Agora, com o apoio técnico do escritório de MS, poderão desbloquear investimentos há muito aguardados”, destacou Cecília Vale, assessora especial do ERIPDF.
O secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão estadual com o municipalismo. “Nosso escritório em Brasília existe para defender tanto as demandas do Estado quanto as necessidades de cada município. Vamos unir forças com a bancada federal para orientar os prefeitos em todos os passos necessários”, afirmou Rocha.
Com o levantamento em mãos, as prefeituras agora receberão suporte técnico na elaboração dos pedidos de liberação junto aos ministérios competentes, garantindo que os investimentos cheguem rapidamente às suas destinações originais, impulsionando obras e serviços essenciais em toda a região.
Fotos: Assessoria ERIPDF
