Uma notícia importante para milhões de aposentados e pensionistas do INSS em todo o país, inclusive no Mato Grosso do Sul: o Governo Federal estima que até R$ 2 bilhões podem ser devolvidos a beneficiários que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos nos últimos cinco anos. Esse valor expressivo se refere a cobranças de associações que não foram autorizadas pelos segurados, um problema que veio à tona após inúmeras denúncias.

O Ministério da Fazenda está à frente da apuração e calcula o montante bilionário com base nas reclamações registradas. Muitos aposentados e pensionistas, ao conferirem seus extratos, perceberam valores sendo descontados sem o seu consentimento, gerando preocupação e prejuízo. O ministro Fernando Haddad afirmou que o valor exato do reembolso será definido após a conclusão da investigação, que analisa dados coletados pelo aplicativo Meu INSS e pela central telefônica 135 – canais essenciais para que os beneficiários registrem suas queixas.

Devolução já começou e entidades estão na mira

A boa notícia é que a devolução dos valores já começou. Nesta segunda-feira (26), o INSS iniciou o reembolso referente aos descontos irregulares feitos no mês de abril, totalizando R$ 292 milhões. O calendário de pagamento segue a ordem habitual, baseado no valor do benefício e no número final de inscrição do segurado. Todos que tiveram descontos associativos indevidos em abril receberão o valor de volta integralmente.

Para os descontos ocorridos em outros períodos, o processo continua. As entidades acusadas de realizar as cobranças sem permissão foram notificadas e têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização dos aposentados. Caso não consigam provar a legalidade dos descontos, terão o mesmo prazo para devolver o dinheiro.

O governo demonstra firmeza na busca pela responsabilização. Segundo Haddad, centenas de milhões de reais pertencentes a essas associações já foram bloqueados. “Ninguém será prejudicado, mas essa turma vai ter que pagar, inclusive com os seus bens pessoais”, declarou o ministro. A Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades investigadas, buscando garantir que os recursos retornem aos bolsos de quem foi lesado.

Operação Policial e a dimensão da fraude

O esquema veio à tona após a operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal no final de abril. A investigação revelou uma rede que envolvia empresários, sindicatos e associações, todos supostamente se beneficiando de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. Estima-se que, entre março de 2020 e março de 2025, o total descontado por essas entidades chegue a R$ 5,9 bilhões. O governo acredita que cerca de um terço desse valor, ou seja, aproximadamente R$ 2 bilhões, possa ser fruto de fraude.

Atenção, Aposentado Sul-Mato-Grossense!

Embora a investigação seja nacional, é fundamental que os aposentados e pensionistas do Mato Grosso do Sul também verifiquem seus extratos de pagamento do INSS. A conferência pode ser feita facilmente pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou solicitando o extrato em uma agência. Caso identifique algum desconto de associação que não reconheça ou não tenha autorizado, registre imediatamente a reclamação nos canais oficiais do INSS (app Meu INSS ou telefone 135) para garantir seus direitos e a possibilidade de reembolso.

O governo assegura que todos os prejudicados serão ressarcidos, mas a colaboração dos beneficiários na identificação das irregularidades é crucial.