Política

Congresso Nacional derruba decreto que aumentava o IOF

Redação
26 junho – 2025 | 11:11

Em uma derrota para o governo, senadores e deputados anularam em sessão conjunta o decreto que previa a elevação do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro.

O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta, o decreto do governo federal que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, que atingiria operações como empréstimos, financiamentos e uso de cartão de crédito, foi cancelada por ampla maioria dos parlamentares.

A votação expressiva contra o decreto refletiu a insatisfação do Legislativo com a proposta do Executivo. Na Câmara dos Deputados, o placar foi de 383 votos a favor da derrubada e apenas 98 contra. No Senado Federal, a votação foi simbólica, também pela anulação da medida.

O decreto do governo tinha como objetivo aumentar a arrecadação federal para ajudar a cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Com a derrubada da proposta, o governo precisará encontrar outras formas de arrecadar ou cortar despesas no valor de R$ 20,5 bilhões para fechar as contas.

A decisão do Congresso mantém as alíquotas do IOF nos patamares atuais, evitando um aumento no custo do crédito e de outras operações financeiras para consumidores e empresas. A derrubada é vista como uma demonstração de força do Legislativo na pauta econômica.

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