Movimento ocorre após aposentadoria de Barroso abrir vaga; mudança retira Fux do colegiado que julga casos ligados à tentativa de golpe e redistribui seus processos.

O ministro Luiz Fux solicitou nesta terça-feira (21) a transferência da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi anunciado em plenário e formalizado por ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, que decidirá administrativamente sobre a mudança.

A 1ª Turma — hoje composta por Alexandre de Moraes (presidente), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino — tem conduzido processos penais da trama golpista. Com a saída antecipada de Luís Roberto Barroso do tribunal, abriu-se uma vaga na 2ª Turma, integrada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Fux pretende ocupar esse assento.

Se a transferência for confirmada, os processos sob relatoria de Fux na 1ª Turma serão redistribuídos por sorteio entre os demais ministros do colegiado, até que a vaga deixada por Barroso no STF seja provida por indicação presidencial e sabatina no Senado. Não há prazo para a decisão de Fachin nem para a nomeação do próximo ministro.

O movimento de Fux altera o equilíbrio interno entre as turmas e ocorre em meio a julgamentos de alta visibilidade. Nas últimas semanas, a 1ª Turma formou maioria para condenar Jair Bolsonaro por crimes ligados à tentativa de golpe, em decisão da qual Fux divergiu ao votar pela absolvição do ex-presidente.

Nos bastidores, ministros avaliam que a troca pode reconfigurar a dinâmica de julgamentos sensíveis e que a 1ª Turma pode seguir temporariamente com quatro integrantes até a nomeação do novo membro do Supremo.