Medida histórica visa proteger a saúde mental de jovens, gerando debate intenso entre criadores de conteúdo e órgãos humanitários.

A Austrália marcou um precedente global ao se tornar a primeira nação a implementar um banimento rigoroso do uso de redes sociais para adolescentes com menos de 16 anos. Em vigor desde quarta-feira, 10 de dezembro, esta decisão audaciosa busca salvaguardar a saúde mental e o bem-estar dos jovens australianos, restringindo o acesso a plataformas populares como TikTok, Instagram e YouTube.

A aprovação do projeto de lei, ocorrida em novembro de 2024, tem gerado um intenso debate. Desde então, o governo australiano enfrenta críticas de diversos setores, incluindo profissionais da criação digital e importantes órgãos humanitários, como a UNICEF, que questionam a eficácia e o impacto da medida.

Detalhes da Proibição Australiana

A legislação estabelece uma idade mínima obrigatória de 16 anos para a criação de contas em plataformas de mídia social. Com a entrada em vigor, empresas como Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Kick e Twitch são agora legalmente obrigadas a bloquear o acesso de usuários abaixo dessa faixa etária. O descumprimento pode acarretar multas severas, chegando a 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 178 milhões) em casos de violações graves ou reincidentes. A medida é clara: novos perfis não poderão ser criados, e contas existentes de menores serão deletadas.

Por Que a Austrália Agiu?

O governo australiano justifica a ação com o objetivo de mitigar os impactos negativos dos “recursos de design que incentivam [os jovens] a passar mais tempo diante das telas, ao mesmo tempo em que oferecem conteúdos que podem prejudicar sua saúde e bem-estar”. A base para esta decisão é um estudo encomendado no início de 2025, que revelou dados alarmantes:

• 96% das crianças entre 10 e 15 anos utilizavam redes sociais.
• Sete em cada dez haviam sido expostas a conteúdos nocivos.

Esses conteúdos incluíam material misógino e violento, além de promoções de transtornos alimentares e suicídio. A lei visa, portanto, pressionar as empresas de tecnologia a assumirem maior responsabilidade, não dependendo apenas do bom senso individual ou da supervisão parental. O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, ressaltou que “o banimento dá a chance aos jovens de usarem seu tempo para outras coisas”.

Reações e Controvérsias

A lei, aprovada em novembro de 2024, tem sido alvo de críticas e descontentamento desde sua concepção. Criadores de conteúdo, em particular, expressaram desaprovação, questionando a necessidade de censurar o acesso em vez de focar em práticas de segurança mais robustas e na regulamentação das próprias redes sociais.

A influenciadora australiana Zoey, conhecida por seu trabalho com o pai, Mark, utilizou suas plataformas para manifestar sua frustração, prometendo encontrar maneiras de contornar o banimento e continuar expressando sua criatividade. Zoey foi uma das vozes ativas na divulgação de uma petição ao parlamento australiano, que pedia a redução da idade mínima para 13 anos.

Apesar da preocupação governamental com a saúde mental, é notável que aplicativos de relacionamento, como os de namoro, foram excluídos da lista de plataformas proibidas. O mesmo estudo de 2025 também apontou que uma em cada sete crianças relatou ter sofrido aliciamento por adultos, um comportamento conhecido como grooming nas redes sociais.

A UNICEF Austrália se posicionou criticamente, afirmando que “a solução real deveria ser melhorar a segurança nas redes sociais, e não apenas adiar o acesso”. A agência da ONU enfatizou a importância de tornar as plataformas mais seguras e de ouvir os jovens para garantir que as mudanças sejam realmente benéficas.

Jovens australianos agora terão que restringir sua comunicação a canais não afetados, como WhatsApp, Discord, YouTube Kids e Google Classroom. Muitos expressaram descontentamento, classificando a lei como um “controle de discurso e livre-arbítrio”.

Perspectivas Futuras e Tendências Globais

É provável que a medida estimule o surgimento de novas soluções de comunicação no mercado australiano. Um exemplo é a start-up estadunidense Tin Can, que resgata a nostalgia dos telefones com fio para incentivar a redução do tempo de tela em crianças, oferecendo uma linha telefônica segura e lúdica com monitoramento parental.

Outras nações parecem seguir um caminho similar ao da Austrália:

• Dinamarca: Anunciou planos de banir redes sociais para menores de 15 anos.
• Espanha: Elaborou um projeto de lei que exige autorização legal dos pais ou responsáveis para o uso de plataformas sociais por menores de 16 anos.
• França: Cogitou um “toque de recolher” digital para jovens de 15 a 18 anos, além da proibição para indivíduos abaixo dessa faixa etária, após relatórios sobre algoritmos do TikTok que incitavam suicídio.
• Estados Unidos: Em 2024, aprovou uma lei que exigia a venda do TikTok para um proprietário local, sob pena de banimento. Após recurso e rejeição pela Suprema Corte, o aplicativo foi banido por quase um mês antes que a aplicação da legislação fosse adiada.

Vozes da Juventude Australiana

As reações dos jovens são variadas e carregadas de emoção:

• “Obviamente estou muito frustrada. Eu entendo que provavelmente terá um impacto positivo no futuro, vai definitivamente adaptar a forma como nossos cérebros pensam. Estou irritada”, revelou Sofia, 14 anos, de Brisbane.
• “Não acho que vai funcionar, vamos encontrar maneiras de contornar isso. Então coloquem o dinheiro de vocês em ações para tornar as redes sociais mais seguras em vez de bani-las. Façam algo que vá funcionar”, afirmou Zoey.
• “Eu via as minhas redes sociais como um caminho para a minha carreira no futuro”, lamentou Ella Lucia.

A Austrália, com esta medida pioneira, abre um novo capítulo no debate global sobre a segurança digital e o bem-estar dos jovens na era das redes sociais.

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