Governador de Mato Grosso do Sul afirmou que a União precisa detalhar como funcionaria a medida, por quanto tempo ela valeria e de que forma os estados seriam compensados pela perda de arrecadação.
O governador Eduardo Riedel (PP) afirmou que os estados só devem avançar na discussão sobre uma eventual isenção do ICMS sobre o diesel após a apresentação de uma proposta detalhada por parte do Ministério da Fazenda. Segundo ele, é necessário esclarecer como a medida seria aplicada, qual seria sua duração e, principalmente, de que forma ocorreria o ressarcimento aos estados pela perda de receita.
A discussão ganhou força em Brasília diante da alta no preço do combustível, relacionada à guerra no Oriente Médio. O Governo Federal já retirou a incidência do PIS e da Cofins sobre o diesel e levou o debate para a esfera estadual, em meio ao temor de aumento no custo dos fretes e de reflexos em toda a cadeia econômica.
Riedel disse que os governadores estão debatendo o tema, mas destacou que uma posição unificada deverá ser construída no âmbito do Comsefaz, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. Ele também observou que o momento é delicado, por causa dos efeitos da guerra sobre o abastecimento e sobre a inflação.
De acordo com o governador, uma nova reunião para tratar do assunto deve ocorrer na próxima semana. Antes mesmo de um pedido formal aos estados, o Comsefaz já havia divulgado nota manifestando preocupação com a retirada do ICMS do diesel, inclusive pela falta de garantia de que a medida chegaria ao consumidor final.
Riedel ainda lembrou que o comitê é presidido pelo secretário de Mato Grosso do Sul, Flávio César de Oliveira, que participa diretamente das tratativas com a União. Segundo ele, é desse diálogo que deve sair a definição sobre a implementação de eventuais medidas. As declarações foram dadas durante evento de anúncio de programa de oferta de energia para pequenos produtores.
Atualmente, o ICMS do diesel é cobrado por valor fixo por litro. Até 2023, a cobrança era feita por alíquota percentual. Em 2022, durante outra alta expressiva dos combustíveis, os estados abriram mão de parte da receita e só receberam compensação no ano seguinte. Na ocasião, um acordo garantiu o repasse de cerca de R$ 27 bilhões aos estados.
