MPT lança nesta quinta-feira (20) Política Nacional Vanessa Ricarte de proteção e autonomia para mulheres
Por: Redação
15 agosto – 2026 | 8:08
Documento estabelece diretrizes para acolhimento, prevenção eenfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e será lançada em 20de agosto, em Campo Grande
Nestaquinta-feira (20), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em Campo Grande, sediará o lançamento da PolíticaNacionalVanessaRicartede Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Esta política orientará as ações institucionais em todas as unidades do MPT no país. A cerimônia será aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV MPT, no YouTube.
O lançamento será realizado pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, e reunirá membros do Ministério Público, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, integrantes do sistema de Justiça e outras autoridades convidadas para marcar a implementação da política.
O instrumento organiza a atuação do Ministério Público do Trabalho em quatro frentes: o acolhimento de vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito da instituição; o fomento a ações de capacitação e conscientização sobre a temática; o incentivo à inclusão e à autonomiaeconômica demulheresem situação de violência, por meio da reserva de vagas em contratos de prestação de serviços; e o fortalecimento da atuação institucional na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar nas relações de trabalho.
VanessaRicarte – A PolíticaNacional recebe o nome deVanessaRicarteem homenagem à jornalista e servidora pública que atuava como chefe da assessoria de Comunicação do MPT-MS e que, em fevereiro de2025, foi vítima de feminicídio.
O episódio expôs as falhas estruturais do sistema deproteção às vítimas de violência doméstica e familiar. Vanessa foi morta horas após solicitar medida protetiva contra o autor do crime, seu ex-companheiro, que colecionava registros anteriores de violência doméstica, todos eles sem andamento.
À luz deste debate, o falecimento precoce deVanessa foi ponto de partida para o aprimoramento de toda a rede deproteção das mulherese dos fluxos adotados pelas instituições que dela fazem parte.
A PolíticaNacionalVanessaRicartede Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do MPTédedicada à Vanessae a todas as mulheres que sofreram ou sofrem violência doméstica e familiar. Sua finalidade é converter a memória destas mulheresem ações de prevenção, acolhimento, autonomiaeconômica eproteçãoefetiva.
Serviço
Lançamento da PolíticaNacionalVanessaRicartede Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Ministério Público do Trabalho
Data:20de agosto de2026
Horário: 15h
Local: Auditório da sede do MPT-MS
Rua Doutor Paulo Machado, 120 – Royal Park – Campo Grande (MS)
À luz deste debate, o falecimento precoce de Vanessa foi ponto de partida para o aprimoramento de toda a rede de proteção das mulheres e dos fluxos adotados pelas instituições que dela fazem parte.
A Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do MPT é dedicada à Vanessa e a todas as mulheres que sofreram ou sofrem violência doméstica e familiar. Sua finalidade é converter a memória destas mulheres em ações de prevenção, acolhimento, autonomia econômica e proteção efetiva.
Serviço Lançamento da Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Ministério Público do Trabalho Horário: 15h
Local: Auditório da sede do MPT-MS Rua Doutor Paulo Machado, 120 – Royal Park – Campo Grande (MS) Transmissão: Ao vivo pela TV MPT:
youtube.com/c/TVMPT
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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