Benefício terminou nesta quinta (12), mas ajuda de R$ 2,12 por litro continua em vigor até 26 de novembro
O governo federal decidiu não renovar o subsídio adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado, que terminou nesta quinta-feira (12). O Ministério da Fazenda confirmou a decisão na noite desta sexta (13), mas manteve o benefício de R$ 2,12 por litro destinado a produtores e importadores do combustível rodoviário.
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O governo federal não renovou o subsídio adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado, que terminou na quinta-feira (12), segundo o Ministério da Fazenda. A subvenção aos importadores caiu de R$ 3,52 para R$ 2,12 por litro, valor mantido até 26 de novembro. A Fazenda pode reavaliar a medida conforme o preço do petróleo. A mudança não gera alta automática nos postos. Mais de 25% do diesel consumido no país é importado. O Senado aprovou o texto-base de ajuste fiscal que retira até R$ 10,5 bilhões em subsídios da meta de 2026.
A equipe econômica poderá reavaliar a medida conforme a evolução dos preços internacionais do petróleo.
O benefício adicional vigorou durante 30 dias, conforme a Portaria 3.082, de 13 de outubro. Com o encerramento, a subvenção destinada aos importadores de diesel caiu de R$ 3,52 para R$ 2,12 por litro. A mudança não representa aumento automático de R$ 1,40 no preço cobrado pelos postos, já que os valores ao consumidor dependem de outros fatores, como custos de distribuição e comercialização.
A ajuda de R$ 2,12 por litro continua em vigor até 26 de novembro, conforme a Portaria 3.181, publicada pelo Ministério da Fazenda em outubro. O benefício atende produtores e importadores de diesel A, combustível puro que recebe a mistura obrigatória de biodiesel antes da venda nos postos.
Entenda – O governo criou o subsídio adicional em outubro para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio. Segundo a Fazenda, mais de 25% do diesel consumido no Brasil depende de importações, o que aumenta a exposição do mercado nacional às oscilações dos preços internacionais.
Na ocasião, o governo também zerou temporariamente os tributos federais sobre a gasolina e ampliou os incentivos ao etanol. O subsídio adicional de R$ 1,40 ao diesel importado representava um custo estimado de R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias de vigência.
As despesas com os combustíveis também entraram no pacote de ajuste fiscal que tramita no Congresso Nacional. O Senado aprovou o texto-base nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31. A proposta permite retirar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026, sem eliminar os gastos do governo. Os senadores ainda precisam analisar os destaques antes de encaminhar o projeto à Câmara dos Deputados.
Foto: Arquivo
