O senador por Mato Grosso do Sul, Nelson Trad Filho (PSD), liberou R $ 2,8 milhões para investimento em saúde em 14 municípios do Estado. De acordo com uma assessoria de imprensa do parlamento, os recursos são temas individuais de Trad e devm ser usados para combater uma pandemia de novo coronavírus (Covid-19).
“Fique muito feliz em poder contribuir com esta crise de saúde pública que estamos vivendo. Quando as agendas ainda não existem no Covid-19, mas sempre soube que todo recurso para a saúde é necessário, e a liberação não poderia ter chegado no momento melhor ”, declarou p senador por meio de nota.
Ainda conforme as informações da assessoria, na quarta-feira (29), foram realizados R $ 200 mil reais na conta de prefeituras de Amambai, Aparecida de Taboado, Aquidauana, Bonito, Campo Grande, Costa Rica, Ivinhema, Maracaju, Naviraí, Paranaíba, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas. “Cada um recebe R $ 200 mil para serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, ou seja, pode pagar por serviços de manutenção, contas de luz, água, telefone, serviços de terceiros, tais como limpeza”, explicou.
Há duas semanas, o Trad já conseguiu liberar R $ 1 milhão para Caarapó, Cassilândia, Coxim, Dourados e Nova Andradina. Ao todo foram R $ 3,8 milhões para investimentos em saúde em 19 municípios de Mato Grosso do Sul através de agendas individuais do parlamento.
Recursos de Custeio
Ainda conforme a avaliação do parlamento, os recursos financeiros relacionados ao “Bloco de Custeio” são usados para manutenção da prestação das ações e serviços públicos de saúde e ao funcionamento dos órgãos e usuários responsáveis pela execução das ações e serviços públicos de saúde. Só pagamento de pessoal ou encargos sociais, conforme vedação da Constituição Federal (§ 10, art. 166).
No entanto, o recurso não pode ser usado para pagamento de: servidores inativos; servidores ativos, exceto aqueles contratados exclusivos para alterações relacionadas aos serviços previstos no Plano de Saúde.
* Com assessoria de imprensa
