Equipe da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) participa, de 27 a 29 de abril, de reunião técnica e oficina promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com agências conveniadas, em Brasília. Reunindo analistas da Câmara Técnica de Energia (Catene) e da Ouvidoria da Agência Estadual, os dois eventos são voltados para a avaliação das atividades de 2018 na área de fiscalização e para o aperfeiçoamento do monitoramento conjunto do serviço de distribuição, atividade que engloba as duas áreas.

A Aneel e os técnicos estaduais discutirão as metas de fiscalização da distribuição em 2019 e os próximos passos do processo de fiscalização estratégica em Mato Grosso do Sul. A Agepan também apresentará conclusões do acompanhamento do Plano de Melhorias da Energisa MS.

Fiscalização

Os trabalhos começam na tarde de hoje (27), coordenados pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE), com a participação de dois analistas de regulação da Agepan: engenheiro Paulo Patrício da Silva, coordenador da Catene, e a economista Zaida de Andrade Lopes Godoy. Em análise, o balanço das atividades de 2018 e o trabalho desenvolvido pela SFE, com sugestões de aprimoramento para os anos seguintes. “Nessa reunião técnica de balanço serão apresentadas as conclusões do acompanhamento do Plano de Melhorias da distribuidora Energisa Mato Grosso do Sul, que a Agepan realizou”, informa o diretor de Gás, Energia e Aquário, da Agepan, Valter Silva. O Plano de Melhorias e Providências é um produto da nova metodologia de fiscalização, que visa a otimização dos recursos de fiscalização, a avaliação contínua da prestação dos serviços e o alinhamento dos agentes fiscalizados com os compromissos firmados em relação à qualidade.

Ouvidoria

Amanhã e sexta-feira (28 e 29/4), as agências conveniadas se reúnem, além da SFE, com equipe da Superintendência de Mediação Administrativa Setorial (SMA), a Ouvidoria da Aneel. Além dos técnicos da Catene, a analista de Ouvidoria da Agepan Nauristela Damasceno participa da oficina, que tratará do Monitoramento Conjunto sobre os serviços de energia, que é feito pelas duas superintendências e as unidades equivalentes das agências estaduais conveniadas.  O encontro será uma oportunidade para realizar o diagnóstico dos desafios e gerar ideias e soluções para o aperfeiçoamento desse monitoramento.

Gizele Oliveira – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan).