O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear o Telegram em todo o Brasil. A determinação é que as plataformas digitais e os provedores de internet inviabilizem a utilização do mensageiro.
Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal que afirma que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
A decisão está em fase de cumprimento, ou seja, as empresas responsáveis por executar a decisão estão sendo notificadas por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As empresas que não obedecerem a solicitação do ministro do STF poderão ser multadas em até R$ 100 mil por dia de descumprimento.
Atualização: em nota, Pavel Durov, CEO do Telegram, disse que houve uma falha nos endereços de e-mail da empresa e pediu desculpas para o STF. “Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo. Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal brasileiro por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”.
Durov ainda explicou que o Telegram já cumpriu ordens judiciais anteriores. “Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão para que pedidos futuros de suspensão sejam enviados a um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, pois o Tribunal utilizou o endereço de e-mail antigo, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativas de nos contatar. Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão subsequente no início de março. Felizmente, agora a encontramos e a concluímos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal”, completou ainda.
Bloqueio do Telegram no Brasil
Em um trecho da decisão de bloqueio, o ministro aponta que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira“.
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, diz outro ponto da decisão.
A Polícia Federal entrou em contato com o Telegram por seus canais oficiais disponíveis para enviar ordens judiciais solicitando o bloqueio de alguns perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos.
Pedido anterior
Em fevereiro, Moraes deu um prazo de 24 horas para que o Telegram bloqueasse contas de pessoas ligadas ao inquérito das milícias digitais. Caso a ordem do magistrado não fosse cumprida dentro do prazo estabelecido, o aplicativo de mensagens será bloqueado no Brasil.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê que o Telegram seja bloqueado durante o período das eleições, caso não passe a manter um escritório com um representante no Brasil. Atualmente, a empresa tem apenas um escritório de representação comercial na cidade do Rio de Janeiro.
Íntegra da nota do Telegram:
Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo.
Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal brasileiro por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.
Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão para que pedidos futuros de suspensão sejam enviados a um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, pois o Tribunal utilizou o endereço de e-mail antigo, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativas de nos contatar. Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão subsequente no início de março. Felizmente, agora a encontramos e a concluímos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal.
Como dezenas de milhões de brasileiros dependem do Telegram para se comunicar com a família, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagir de forma rápida a futuras questões urgentes como essa.
As últimas 3 semanas foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com pedidos de múltiplas origens. No entanto, tenho certeza de que uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, conseguiremos concluir com eficiência os pedidos de suspensão de canais públicos ilegais no Brasil.
