Nova regra, assinada pelo presidente Lula, foi editada em resposta à comoção nacional e permite que o Itamaraty pague pelo transporte de corpos de brasileiros que morreram no exterior.

Em uma resposta direta à comoção gerada pelo caso da montanhista Juliana Marins, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que permite ao governo federal custear o translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A medida foi publicada um dia após o presidente conversar com o pai de Juliana e prometer ajuda.

O novo decreto altera uma regra de 2017 e estabelece casos excepcionais em que a União poderá arcar com os custos do transporte. A ajuda poderá ser concedida se a família não tiver condições financeiras para pagar pelo translado e se o seguro ou contrato de trabalho do falecido não cobrirem a despesa.

Além disso, a medida também leva em conta se a morte causou grande comoção pública e se há dotação orçamentária disponível para o custeio. A mudança representa uma virada na política do Itamaraty, que havia informado à família de Juliana que não havia previsão legal para o pagamento, gerando uma campanha de arrecadação.

A publicação do decreto acontece após a família da jovem ter recebido a doação do jogador Alexandre Pato para cobrir os custos. A nova regra, no entanto, cria um precedente e soluciona uma lacuna na assistência consular a brasileiros em momentos de vulnerabilidade no exterior.