O Procon notificou 100% dos estabelecimentos de combustíveis em Maracaju e deu o prazo de dez dias para justificarem os altos preços praticados. Nas declarações  o superintendente do Procon Estadual determinou que os responsáveis pelos postos apresentem, as planilhas onde constem os valores de  aquisição e de comercialização dos combustíveis,  separadamente  em relação ao óleo diesel e à gasolina e etanol. Entre os documentos solicitados, destaque para a nota fiscal de  compra, o cupom fiscal de venda ao consumidor e o Livro de Movimentação de Combustível.   Em consequência dessas fiscalizações, alguns postos no município de venda de combustíveis em Maracaju reduziu nas bombas o preço da gasolina no valor de R$ 0,20 centavos e o Ecotex (antigo Posto Texaco), nesta segunda-feira, dia 14, colocou uma promoção para gasolina preço no débito ou dinheiro com valor R$ 4,099.  O pedido de fiscalização foi feito pela Primeira Promotoria de Justiça de Maracaju, que requereu a presença da Superintendência para Orientação e  Defesa do Consumidor (Procon/MS), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Estado de Assistência Social e Trabalho (Sedhast)para,  em ação fiscalizadora,  checar os valores pelos quais são comercializados os produtos nos referidos estabelecimentos de Maracaju. Numa rápida checagem o portal tudodoms, verificou outros valores em outros dois postos de combustíveis: Posto Carreteiro R$ 4,29, Posto Ipiranga BNH R$ 4,29 todos esses valores para gasolina comum e no débito ou dinheiro.    O principal argumento do orgão fiscalizador leva em conta,  em se  tratando do óleo diesel,  a Lei Estadual que determinou a redução da alíquota de ICMS incidente  sobre o produto ( de 17% para 12%),  que, aplicada,  ocasionaria a diminuição do preço ao consumidor. Outro  fator determinante para a fiscalização são as recentes reduções preços do  etanol e da  gasolina, promovidas pela Petrobras que deveriam ser repassadas, de imediato, para a venda nas bombas.

Hosana de Lourdes – TUDOMS