‘Atacar Judiciário é atacar democracia’ diz Toffoli

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22/10/2018
Redação

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, criticou a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) que sugeria fechar o Supremo. Sem citar o nome do filho de Jair Bolsonaro (PSL), Toffoli diz que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia.”

Durante aula preparatória para concurso da Polícia Federal, em 9 de julho, o filho de Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que “para fechar o STF basta 1 cabo e 1 soldado”. O vídeo do caso viralizou neste fim de semana.

Eis a nota do presidente do Supremo:

“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia.”

O SUPREMO RESPONDE

Outros membros do STF também reprovaram a fala de Eduardo Bolsonaro.

O ministro Celso de Mello enviou nota ao jornal Folha de São Paulo, publicada nesta 2ª feira (22.out.2018). Eis a íntegra:

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”, escreveu.

No domingo (21.out.2018), o ministro Marco Aurélio Mello qualificou o conteúdo do vídeo como “muito ruim” e disse considerar que o país vive “tempos sombrios”.

O ministro Alexandre de Moraes disse que a PGR deve investigar a declaração. Também classificou a fala como “débil”.

A ministra do STF e presidente do TSE, Rosa Weber, minimizou o caso, afirmando que o próprio deputado desautorizou o vídeo. Disse ainda que “as instituições estão funcionando normalmente”.

Fonte: Poder 360

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