Consumidores têm manifestado insatisfação ao perceber que, em alguns casos, o imposto cobrado pode ser mais alto do que o valor do produto adquirido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para a China nesta semana, gerando questionamentos sobre a possibilidade de varejistas como Shein, Aliexpress e Shopee serem tributados pela Receita Federal.

Nos últimos meses, a discussão se intensificou devido a queixas de consumidores que pagaram o dobro pelo produto após a cobrança de impostos.

Redes sociais reagiram com frases como “não mexam com as taxas da Shein” e “deixem os menos favorecidos fazerem suas compras em paz”, que viralizaram.

O governo federal anunciou a eliminação da regra que isenta de impostos remessas internacionais no valor de US$ 50 (R$ 250), que beneficiava pessoas físicas, mas era explorada indevidamente por empresas de e-commerce.

Atualmente, a taxação ocorre com o imposto de importação de 60% aplicado sobre o valor do produto e frete, o que pode resultar em tributos mais altos do que o valor da mercadoria.

Um cliente relatou ao Estadão ter comprado na Shein por R$ 187,75 e sido taxado em R$ 225,29. A nota discriminava que o valor correspondia a 60% do valor aduaneiro de R$ 375,49, incluindo produto e frete. Ele precisou pagar o valor nos Correios para retirar o pacote.

As varejistas contornam a tributação enviando produtos como se fossem de pessoas físicas, aproveitando a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. Outra estratégia é dividir um pedido em vários pacotes menores.

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), disse que o comércio digital é um desafio global e que o Brasil não é diferente. Segundo ele, o Poder Executivo e a Receita Federal devem decidir como lidar com essa questão.

A AliExpress planeja expandir sua presença no Brasil, mesmo com a taxação. O grupo Alibaba, ao qual pertence a AliExpress, se estabeleceu como uma opção para brasileiros importarem produtos de alta tecnologia e industrializados da China a preços mais baixos e com entrega rápida.

O processo de amostragem favorecia as varejistas, que às vezes escapavam da taxação da Receita Federal. A discussão deve ganhar força com a visita de Lula à China e sua reunião com o presidente chinês, Xi Jinping.

A Receita Federal esclarece que nunca houve isenção de US$ 50 para e-commerce e que tal benefício era somente para envios de pessoa física para pessoa física. A proposta atual busca implementar ferramentas para melhorar a fiscalização e exigir o tributo com base na gestão de risco. Com as medidas, os consumidores poderão ser beneficiados por entregas mais rápidas e confiáveis.