Ministro de 67 anos deixa a Corte antes da aposentadoria compulsória; decisão abre disputa política pela sucessão no Supremo.

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), após mais de 12 anos na Corte. Aos 67 anos, Barroso deixa o tribunal antes da idade-limite de 75 anos, o que abre uma vaga a ser preenchida por indicação do presidente da República e posterior sabatina e aprovação pelo Senado.

A saída ocorre semanas depois de Barroso encerrar sua gestão como presidente do STF, cargo que passou a Edson Fachin. Em eventos recentes, o ministro já havia sinalizado que “estava terminando a carreira” no Supremo, embora sem cravar data. Agora, a decisão foi formalizada.

Com a aposentadoria, intensifica-se a disputa por nomes para a sucessão — movimento que já vinha sendo mapeado por bastidores políticos e jurídicos. A escolha do próximo ministro deve considerar articulação com o Senado, formação técnica e equilíbrio interno da Corte.

Indicado em 2013, Barroso tornou-se uma das vozes mais influentes do tribunal e esteve no centro de julgamentos relevantes ao longo da última década. O ato de aposentadoria será publicado em data a ser confirmada pelo STF; a partir daí, o processo para nomeação do substituto seguirá o rito constitucional (indicação presidencial, sabatina na CCJ e votação em Plenário do Senado).

A previsão de aposentadoria compulsória aos 75 anos permanece válida para ministros do STF; no caso de Barroso, isso ocorreria apenas em 2033 — o que evidencia o caráter antecipado da decisão anunciada hoje.