sexta-feira, 29 mar 2024

Bolsonaro veta auxílio emergencial a agricultor familiar e caminhoneiro

Bolsonaro veta auxílio emergencial a agricultor familiar e caminhoneiro

15 maio – 2020 | 9:09

A inclusão das categorias no benefício havia sido aprovada pelo Senado em 22 de abril. A lei entrará em vigor com os vetos, que deverão ser analisados pelo Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 14, a extensão do auxílio emergencial de R$ 600 para novas categorias profissionais, mas vetou o benefício para agricultores familiares, pescadores profissionais e artesanais,  aquicultores, silvicultores, técnicos agrícolas e caminhoneiros. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo presidente e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Mulher, Damares Alves.

No entanto, o presidente aprovou o benefício para profissionais que estão inscritos no Cadastro Único.

A proposta havia sidoaprovada pelo Senado Federal no dia 22 de abrile aguardava a sanção presidencial. A lei entrará em vigor com os vetos, que deverão ser analisados posteriormente pelo Congresso Nacional. Contudo, deputados e senadores ainda poderão manter ou derrubar a decisão do Executivo.

De acordo com o presidente, os trechos vetados, entre eles o que exclui categorias como a dos agricultores familiares, ficaram de fora da publicação “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, uma vez que ferem o princípio da isonomia por privilegiar certas profissões em detrimento de outras.

O governo justificou, ainda, que o Congresso não indicou a origem do recurso que seria utilizado nem o impacto das despesas no Orçamento Federal.

Compartilhe suas notícias conosco!
Possui informações relevantes? Estamos aqui para ouvi-lo!

Entre em contato:
WhatsApp: (67) 98448-9787

Nossas Redes Sociais:
Facebook
Instagram

Garantimos seu sigilo conforme a legislação. Envie-nos denúncias, reclamações e sugestões.
Sua voz é importante para nós!

Últimas Notícias