sábado, 25 maio 2024

Câmara de Maracaju Conduz 29ª Sessão com Projetos Impactantes na Pauta
Câmara Municipal de Maracaju

Câmara de Maracaju Conduz 29ª Sessão com Projetos Impactantes na Pauta

Redação
04 setembro – 2023 | 10:10

Nesta segunda-feira (04), a Câmara de Vereadores de Maracaju conduziu sua 29ª sessão ordinária, abordando temas significativos para a comunidade local.

Dentre os tópicos em destaque, o Projeto de Lei 016/2023/CMM, proposto para designar a nomenclatura de uma via pública, avançou para sua segunda rodada de discussões e votações. Na mesma linha, o Projeto de Lei Complementar 04/2023/CMM, que sugere modificações na Lei Complementar nº029/2006, também foi alvo de discussão e votação.

Uma proposta notável de autoria do vereador Gustavo Luis Duó, o Projeto de Lei 017/2023/CMM, que visa incluir a vacina polivalente V8 para cães no programa municipal de vacinação, foi apresentada com foco na saúde e bem-estar animal, assim como no controle de zoonoses. O mesmo vereador propôs o Projeto de Lei 018/2023/CMM, focado em ações preventivas contra a leishmaniose visceral no município, cujo parecer foi lido e votado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Além disso, a sessão tratou do Veto nº01/2023/PMM, datado de 18 de agosto de 2023. Após a leitura e discussão do parecer da Comissão de Legislação, justiça e redação final, o veto foi submetido a uma votação singular.

Outro veto em destaque, nº02/2023/PMM, que versa sobre a transparência na listagem de medicamentos disponibilizados e aqueles em falta na rede de saúde do município, foi direcionado para avaliação e parecer da Comissão de Legislação.

A comunidade é lembrada de que as sessões ocorrem regularmente às segundas-feiras, iniciando-se às 08:00 no Plenário da Câmara, com participação aberta ao público.

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