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Câmara de Maracaju intensifica cuidados de prevenção ao coronavírus e mantém sessões através de tecnologia remota

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28/04/2021
Redação

Em formato virtual a Câmara de Maracaju realizou nesta terça feira (27/04) a 4ª Sessão Ordinária, mantendo o formato virtual como prevenção ao coronavírus.

A volta às aulas é um dos assuntos que vem predominando nos últimos dias e fez parte do expediente dos vereadores na sessão desta terça-feira. Reuniões e debates foram realizados e um plano de biossegurança está sendo criado para o retorno das aulas presenciais. A Secretaria Municipal de Educação informou que as escolas poderão funcionar com até 50% da capacidade total dos alunos em cada sala de aula, de maneira que eles irão assistir às aulas presencialmente em semanas alternadas, os vereadores debateram sobre o assunto, e se propuseram a acompanhar para participarem desta decisão da volta às aulas, diante do que for melhor para toda a sociedade.

Outro assunto que veio à tona foram as operações tapa buraco do município, anseio de boa parte da população, vem sendo realizado através das solicitações dos vereadores.

O líder do governo municipal, vereador Rener Barbosa destacou investimentos do estado com município no valor de R$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil reais) em recapeamento, que vai proporcionar que algumas ruas sejam totalmente recapeadas, outras Emendas por intermédio do governador Reinaldo Azambuja também serão destinadas a Maracaju no valor de 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) para obras de infraestrutura. Além dessas emendas, Maracaju será contemplado por uma emenda de bancada federal que será destinado nos próximos meses no valor de 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ao município, o que deve contribuir para as ações de infraestrutura e recapeamento.

Na ordem do dia entrou para o expediente a discussão e votação de diversos projetos.

Em 2ª discussão e votação o projeto Projeto de lei nº010/2021- dos vereadores Robert Ziemann, Rener Barbosa, Gustavo Duó e Joãozinho Rocha, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais, foi aprovado por unanimidade.

Também esteve em 2º turno o Projeto de Lei nº 011/2021-  que regulamenta o serviço de transporte de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, de autoria dos vereadores Robert Ziemann, Oséias Enfermeiro e Luciano França, que obteve todos os votos favoráveis.

A Prefeitura Municipal também teve projeto em votação, o Projeto de lei nº 11/20211 – sobre a autorização para desafetação e alienação, por doação de bem imóvel pertencente ao município de Maracaju, que foi aprovado por unanimidade entre os vereadores conectados.

Esses projetos seguirão para serem aprovados e sancionados pelo Prefeito Municipal.

Outros projetos que entraram para pauta do dia foram os de 1ª discussão e votação, os mesmos foram apresentados e encaminhados às comissões na semana passada, que teve os pareceres aprovados por unanimidade.

O Projeto de Lei nº 012/2021, do Executivo Municipal que dispõe da alteração da Lei nº1.740/20113, de 18 de setembro de 2013. Visa adequar à Lei que criou o FAEAM – Fundo de Assistência ao Esporte Amador de Maracaju, teve a aceitação unanimidade dos vereadores.

Entrou também para 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 009/20211, que é de autoria do vereador Gustavo Duó, sobre o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Maracaju, foi aprovado e segue para segunda votação que deve ocorrer na próxima sessão ordinária.

A criação da Comissão Especial que vai averiguar e fiscalizar os terrenos doados, entrou para uma única votação através do Projeto de Resolução 007/2021, e obteve todos os votos favoráveis e ficando como integrantes da comissão os vereadores Joãozinho Rocha, Jeferson Lopes e Oséias Enfermeiro.

As solicitações desta semana você pode acompanhar através do site e das redes sociais da Câmara Municipal de Maracaju.

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