Nesta terça-feira (18), aconteceu a 15.ª Sessão Ordinária de 2021, retomando as atividades normais, foi realizada, presencialmente e com a presença da população maracajuense no plenário.
Antes dos trabalhos, a Sra. Rosana Prata Braga Dias, filha do ex-prefeito Luís Gonzaga Prata Braga, fez o uso da palavra, expressando seus agradecimentos e de todos os familiares, pelas homenagens e reconhecimentos, destinados ao seu pai. Na ocasião foi entregue a família, a moção de pesar em nome de todos os vereadores da Casa.
Em conscientização, no dia do combate ao abuso de crianças e adolescentes (18 de maio) a Coordenadora do CREAS de Maracaju, Leiza Barbosa, também fez o uso da palavra e destacou a importância do combate, não só no dia considerado como dia “D”, mas sempre.
Com todos os vereadores presentes em Sessão, e com os pareceres das comissões aprovados, entrou na ordem para discussão e votação, dois Projetos de Lei.
Em votação única o PL n. º 14/2021 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para desafetação e alienação por doação de bem imóvel pertencente ao Município de Maracaju, foi aprovado por unanimidade.
O PL n. º 008/2021 da Câmara Municipal de Maracaju, que reconhece as atividades religiosas, espirituais e suas liturgias, praticadas em igrejas, templos religiosos de qualquer culto e nas comunidades missionárias como essenciais para efeito de políticas públicas no âmbito municipal, em especial nos períodos de calamidade pública, situação de emergência, crises sanitárias ou de catástrofes, sendo vedada a determinação de fechamento ou proibição total de realização das atividades, foi também, aprovado por unanimidade em primeira votação.
Esse projeto é de autoria dos vereadores, Gustavo Duó, Robert Ziemann, Rener Barbosa e Oséias Enfermeiro, segue em tramitação, com segunda discussão e votação prevista para a próxima Sessão Ordinária.
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