sábado, 25 maio 2024

Com sistema informatizado, MS está entre os estados com maior volume de inscrições no CAR analisadas

Com sistema informatizado, MS está entre os estados com maior volume de inscrições no CAR analisadas

14 abril – 2023 | 17:17

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), órgão ambiental do Estado vinculado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), já analisou 21% das inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a análise dinamizada feita por um software desde dezembro, o ritmo do trabalho ganhou celeridade e coloca Mato Grosso do Sul entre os Estados com maior volume de inscrições analisadas e que mais avançaram na implementação do Código Florestal Brasileiro.

Das sete etapas de implementação do Código Florestal Brasileiro, apenas Mato Grosso do Sul já cumpriu todas. A última é a análise das inscrições no CAR, que vinha sendo feita de forma manual pela equipe de fiscalização atendendo apenas aquelas propriedades com demandas urgentes a serem atendidas. A análise dinamizada é feita por um software comparando as informações fornecidas pelo proprietário do imóvel com o banco de dados do Imasul, numa rapidez muito maior.

O diretor-presidente do Imasul, André Borges, explica que o órgão recebeu 79.576 inscrições no CAR, entretanto, cerca de 63 mil podem ser submetidas à análise dinamizada. As demais terão que ser analisadas uma a uma pela equipe técnica, que passou por uma capacitação para cumprir essa etapa de implementação do Código Florestal Brasileiro no Estado.

“Num primeiro momento o objetivo foi garantir que o corpo técnico adquirisse o conhecimento necessário para garantir a efetiva implementação do Código e correção de passivos ambientais. Adquirimos máquinas, imagens de satélites e capacitamos 15 analistas ambientais em parcerias com a Universidade Estadual e o Ministério Público”, cita Borges.

Levantamento divulgado nessa sexta-feira (14) pelo Imasul mostra que já foram analisadas 14.006 inscrições. Dessas, 2 mil foram feitas pela equipe técnica e o restante pelo sistema de análise dinamizada. Não apresentaram nenhuma pendência 7.106 inscrições, outras 244 também estão sem pendências e passíveis de emissão de cota e 4.656 aguardam regularização.

A análise dinamizada é feita por um software comparando as informações fornecidas pelo proprietário com o banco de dados do Imasul. Isso se dá em duas etapas: na primeira etapa, caso seja detectada alguma divergência, o sistema trava e envia um comunicado ao e-mail que o proprietário cadastrou no Imasul informando o ocorrido.

O proprietário ou seu consultor devem, então, acessar o processo do CAR através do Siriema (Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente), e clicar no botão que abre a plataforma da análise dinamizada e verificar as inconformidades apontadas. O proprietário deve acatar ou rejeitar as sugestões, ou ainda pode pedir que seu processo seja analisado por um fiscal. Se acatar as sugestões, as inconformidades devem ser corrigidas e o processo volta para análise dinamizada.

Na segunda etapa, havendo alguma outra divergência, repete-se os procedimentos descritos anteriormente até que tudo seja sanado. Isso feito, o software verifica se as áreas de reserva legal e reserva permanente (mata ciliar, por exemplo) estão adequadas para o imóvel. Caso não estejam, o sistema vai emitir um documento em que o proprietário se compromete a fazer a regularização. Sendo aceita essa sugestão, o CAR é aprovado com passivo ambiental a ser reparado. E no caso das áreas de reserva legal e reserva permanente estarem adequadas para o imóvel, o proprietário recebe o certificado de aprovação de seu CAR.

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