quarta-feira, 28 fev 2024

Confaz publica no Diário Oficial da União redução da pauta do óleo diesel no MS

Confaz publica no Diário Oficial da União redução da pauta do óleo diesel no MS

29 maio – 2018 | 17:17

Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29.5) a redução de R$ 0,25 na pauta fiscal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel e do diesel S10 anunciada pelo governador Reinaldo Azambuja. A medida entra em vigor a partir do dia 1º de junho. De acordo com o documento, o valor da pauta do óleo diesel cai de R$ 3,90 para R$ 3,65 e o da pauta do diesel S10 de R$ 4,03 para R$ 3,78.

A informação está na edição nº 102, do DOU de 29 de maio de 2018, seção 1, página 25. Os valores foram divulgados por meio do Ato Cotepe/PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) nº 10, de 28 de maio de 2018. A pauta fiscal é o valor de referência para o recolhimento do ICMS. O valor é definido com base na pesquisa do preço médio praticado pelo mercado.

O anúncio foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja no sábado (26.5) ao reunir o secretariado para avaliar a situação. A equipe econômica do Governo espera que esta diminuição de valor chegue às bombas de combustíveis, para os consumidores.

Conforme dados apresentados pela equipe econômica de governo, a medida representa uma queda na arrecadação de ICMS para o Governo de Mato Grosso do Sul estimada em R$ 5 milhões mensais. Reinaldo Azambuja enfatizou que respeita a manifestação dos caminhoneiros, mas que a população não poderia ser prejudicada com o movimento, e o Governo de Mato Grosso do Sul está dando a sua contribuição.

Diana Gaúna – Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)

Fotos: Edemir Rodrigues

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