Considerada um dos pilares no processo de ressocialização de detentos, a capacitação profissional tem ajudado a levar novas perspectivas de vida aos custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio de cursos promovidos em parcerias e ações governamentais em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul.

Dados da Divisão de Assistência à Educacional da Agepen revelam que já estão em andamento e programados, capacitaçõess a serem executadas por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego e do Procap (Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes).

Ao todo, são 240 vagas em áreas como eletricista, manicure e pedicure, marceneiro, barbeiro, recepcionista, maquiador e serralheiro.

“Buscamos oferecer qualificação conforme demanda local de mão de obra, considerando que a dificuldade de ingresso no mercado de trabalho já é difícil e aumenta, consideravelmente, quando é de conhecimento, que o candidato ao emprego é um ex presidiário, mesmo que não deva mais nada mais à Justiça. Ter uma profissionalização, com certeza, é um diferencial importante, seja para a contratação formal no mercado de trabalho ou para a obtenção de vagas melhores ou de renda autônoma”, destaca o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.

Segundo a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, todos os cursos ofertados possuem certificado de conclusão e de formação profissional, promovendo a reintegração social efetiva do custodiado, Além disso, há a possibilidade de redução de pena em um dia a cada 12 horas de estudos.

“Ao oportunizarmos qualificação, oferecemos aos custodiados a chance de concorrer em melhores condições no mercado de trabalho e, assim , a Agepen cumpre com sua missão de ressocializar o custodiado”, ressalta a Maria de Lourdes, reforçando o empenho dos diretores das unidades prisionais e equipes para possibilitar esta ação.

No Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho – a Máxima de Campo Grande – está em andamento o curso de Serralheria, proveniente do Convênio com o Governo Federal PROCAP, que finalizado o curso disponibilizará à unidade prisional todos os equipamentos para a realização de novas capacitações ou para uso em serviços, garantindo a empregabilidade e o aperfeiçoamento constante aos custodiados.

Estão programadas qualificações profissionais para as unidades penais de Campo Grande, Aquidauana, Dourados, Corumbá, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.

Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego em prisões é realizado em uma ação conjunta entre o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério Extraordinário da Segurança Pública, com financiamento do Secretaria Nacional de Políticas Penais/MJ.

Em Mato Grosso do Sul, a organização para promoção dos cursos do Pronatec Prisional, ocorrem por meio de financiamento da SENNAPEN (Secreatria Nacional de Políticas Penais), que transfere os recursos ao Ministério da Educação e Cultura, que os repassa à Secretaria de Estado de Educação, responsável pela execução em parceria com a agência penitenciária.

A chefe da Divisão Assistência Educacional, Rita de Cássia Argolo Fonseca, pontua que, para realização das capacitações, existe um planejamento conjunto de todas a divisões da área de Assitência Penitenciária.

“As equipes articulam e acompanham toda a execução, subsidiando as unidades penais nos processos de desenvolvimento das atividades, identificação de resultados e adaptações necessárias, favorecendo, com isso, a efetividade da reinserção social”, comenta.

Nesse contexto, a dirigente reforça que as Divisões de Assistência Educacional e a de Trabalho atuam de forma articulada para garantir qualificações que oportunizem a inserção laboral de forma assertiva.

“Buscamos atualizações constantes, seja com foco na produção industrial ou artesanal, objetivando facilitar as inserções no mercado de trabalho, por meio dos convênios adquiridos com Agepen”, explica Rita de Cássia.

Parcerias

Outras frentes de profissionalização para o mercado de trabalho em estabelecimentos prisionais do Estado são ofertadas em parcerias com o Sistema S, dentro dos programas de gratuidades ou por meio parcerias com outras instituições voluntárias, religiosas, entre outras.

A exemplo, cursos de “eletricista rural e pequenos reparos” (foto principal) e de confecção de “doces e salgados” foram promovidos no Estabelecimento Penal de Aquidauana, em parceria com o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e Sindicato Rural de Aquidauana.

Houve a participação de 25 reeducandos que, por intermédio dessas capacitações, se tornaram aptos a executarem prestação de serviços autônomos ou ingresso ao mercado de trabalho formal, agregando futuramente o sustento da família.

Números

No ano passado, foram capacitados profissionalmente 1.229 reeducandos de Mato Grosso do Sul, em cursos com carga horária superior a 160 horas, por meio do Pronatec, do Procap de parcerias da Agepen com instituições.

Além disso, foram mais de 6.250 participações em atividades educacionais e palestras com carga horária de até 159 horas/aula.