quarta-feira, 21 fev 2024

Deputados da ALEMS Avaliam Três Projetos em Primeira Sessão Ordinária do Ano
Assembléia Legislativa do MS

Deputados da ALEMS Avaliam Três Projetos em Primeira Sessão Ordinária do Ano

Redação
06 fevereiro – 2024 | 9:09
Os projetos são votados no plenário Deputado Júlio Maia na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Na retomada dos trabalhos legislativos, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) têm em agenda a análise de três proposições na sessão ordinária desta terça-feira (6). A diversidade dos temas reflete a amplitude de interesses e preocupações que norteiam o legislativo estadual.

Dentre as propostas em pauta, destaca-se, em discussão única, o Projeto de Lei 262/2023, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), que propõe a homenagem a Gilberto Carlino, nomeando o Centro Reservatório de Tratamento de Água localizado no Município de Rio Brilhante.

Além disso, os parlamentares devem deliberar, em segunda discussão, sobre o Projeto de Lei 172/2023, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que visa assegurar a matrícula de irmãos na mesma unidade escolar pertencente à Rede Pública Estadual de Ensino, facilitando a logística para as famílias e contribuindo para a integração familiar no ambiente escolar.

A sessão também contemplará, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 242/2022, apresentado pelo deputado Lucas de Lima (PDT), que foca na extensão do prazo de validade de laudos médico-periciais que comprovem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências irreversíveis. A medida busca simplificar procedimentos e garantir direitos às pessoas com deficiência de forma mais eficaz e contínua.

Essas matérias sublinham o compromisso da ALEMS com questões de infraestrutura, educação e saúde, demonstrando a abrangência de sua atuação em prol dos cidadãos sul-mato-grossenses. A sessão marca o início de mais um ciclo de debates e decisões que irão impactar diretamente a vida da população de Mato Grosso do Sul.

Foto: Luciana Nassar

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