Acordo com o Ministério Público do Trabalho prevê o pagamento de indenizações a quatro trabalhadores paraguaios, incluindo um adolescente, resgatados em condições degradantes.

Um fazendeiro de Maracaju firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e pagará uma indenização total de R$ 315 mil por submeter quatro trabalhadores paraguaios a condições análogas à escravidão. Entre as vítimas resgatadas estava um adolescente de 16 anos.

A fiscalização na propriedade rural constatou que os trabalhadores viviam em um barraco precário, sem condições mínimas de moradia. Eles haviam sido trazidos do Paraguai por um contratante local, conhecido como “gato”, para realizar serviços como a cata de pedras e a limpeza de pasto, sem treinamento ou equipamentos de segurança adequados.

Os trabalhadores não tinham registro em carteira e recebiam diárias que variavam de R$ 90 a R$ 120. O acordo firmado com o MPT estabelece o pagamento de R$ 150 mil em danos morais individuais, além de R$ 165 mil por dano moral coletivo.

Além da indenização financeira, o fazendeiro se comprometeu a cumprir uma série de obrigações, como não contratar ou manter empregados sem o devido registro, garantir um meio ambiente de trabalho seguro e decente, e não contratar mão de obra por meio de intermediários ilegais.