A Fundação Neutrópica do Brasil realizou nesta segunda-feira (25/01), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA, um treinamento para capacitar os gestores municipais Agadir Mossmann, secretário de desenvolvimento econômico e meio ambiente, Rodrigo Olegário, coordenador da secretaria e Jacielle Santos técnica ambiental, sobre o cadastramento de ações de políticas de coleta e destinação dos resíduos sólidos, educação ambiental no Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental relativas às Unidades de Conservação e Terras Indígenas como requisitos para avaliação no ICMS Ecológico. O treinamento foi realizado por Fernanda Marques, gestora ambiental e técnica em geoprocessamento da Fundação Neotrópica do Brasil.
O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de receitas tributárias pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais, estabelecidos para determinar quanto cada município irá receber dos recursos financeiros arrecadados com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Estado. No Estado de Mato Grosso do Sul, o ICMS Ecológico é um importante instrumento de incentivo financeiro aos municípios que comprovem a conservação ambiental e a correta gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Matéria: Paola Cenedesi
