Candidato ao Governo do Estado, ele avisa que em seu Governo os servidores serão valorizados
Mesmo nos períodos mais difíceis dos últimos anos, com as graves crises econômica e de saúde pública causada pela pandemia de Covid-19, Mato Grosso do Sul avançou na correção das distorções salariais nas carreiras, problemas que vinham se arrastando no decorrer de gestões anteriores.
No período de 2015 a 2022 foram reestruturadas 18 carreiras e realizadas revisões pontuais de distorções em outras 27, além da concessão de abono que garantiu o poder aquisitivo dos menores salários. O benefício foi concedido em 2016 e incorporado em 2021.
Os avanços alcançados representam conquistas de antigas reivindicações das categorias, principalmente em relação aos salários, que cresceram:
– Professores da rede básica 40h: de R$ 3.534,42 para R$ 8.381,63, tendo 137% de reajuste.
– Administrativos da educação básica e superior: 50 a 70% de reajuste.
– Agente da Policia Civil de R$ 3.668,17 para R$ 5.295,00, tendo 44,35% de reajuste.
– Agentes penitenciários: de R$ 2.940,00 para R$ 4.645,00 tendo 58 % até 67% de reajuste. Em 2022 teve o seu cargo transformado em Policial Penal – com a criação da Polícia Penal no Estado de MS.
As carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar também tiveram significativos avanços, como a criação de dispositivo legal que garante a formação anual de cabos e o aperfeiçoamento de sargentos e oficiais. 6.254 promoções foram realizadas nestes últimos sete anos. Também houve a correção de distorção salarial no valor da tabela de subsídios, a exemplo dos soldados, que tiveram os salários reajustados de R$ 3.055,49 para R$ 5.005,00.
Ao todo, as reestruturações de carreiras e revisões pontuais de distorções permeou os grupos ocupacionais da Segurança Pública (Polícia Civil, PM e BM, Segurança Penitenciaria), Gestão de Medidas Socioeducativa e Polícia Penal); Educação (Educação Básica e Ensino Superior); Saúde (Gestão do Sistema Único de Saúde/Gestão de Serviços Hospitalares); e de Auditoria, Gestão Governamental e Institucional (Gestão de Tecnologia da Informação, Atividades de Apoio Fazendário, Gestão e Fiscalização de Atividades Trânsito, Regulação Serviços Públicos Concedidos, Fiscalização e Defesa Sanitária, Gestão de Atividade de Desenvolvimento Agrário, entre outras).
Entre as melhorias registradas em um pouco mais de sete anos ainda estão a posse de novos servidores; a efetivação de mais de 25,7 mil promoções; e a correção de 233% no valor das diárias, que subiu de R$ 60 em 2015 para R$ 200 em 2022.
“Importante também salientar que a Gestão de Pessoas em Mato Grosso do Sul não se limitou à revisão salarial, mais foi abordada de forma mais ampla, com a implementação de ações de Desenvolvimento das Carreiras”, afirma Eduardo Riedel (PSDB), candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul pela Coligação Trabalhando por um Novo Futuro (Número 45).
Entre as medidas, há destaques como a fixação em lei da realização anual de formação para cabos e aperfeiçoamento para sargentos e oficiais, destravando a promoções dos militares, que em alguns casos, estavam há mais de 12 anos sem promoção; o aumento do quadro de vagas de várias Carreiras, para destravar promoções e a implantação da promoção por merecimento (reduzindo de 5 para 3 anos o interstício) “Todas essas mudanças resultaram 25.700 promoções que impactaram positivamente a remuneração do servidor”, explica Riedel.
Além disso, em janeiro de 2022 foi concedido o índice de 10% de revisão geral aos servidores públicos estaduais, efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, além de correções de distorção em diversas carreiras.
Suprir o quadro de pessoal através de concurso público, ou contratação simplificada nas situações emergências também tem sido uma das preocupações do Governo do Estado, buscando atender a defasagem de pessoal, evitando a sobrecarga, acúmulo de trabalho e até mesmo adoecimento do servidor. Entre 2015 e 2022, entre concursos e processos seletivos, foram contratados mais de 11,5 mil novos servidores.
“Nossa relação com os servidores públicos será de respeito e valorização. Temos que valorizar e qualificar o funcionalismo. Investir neles não é gasto, é investimento público. Teremos um compromisso com os servidores de manter um diálogo franco e transparente. Estaremos atentos a estes pilares nos próximos anos”, assegurou Riedel.
Com população de 2.839.188 habitantes, Mato Grosso do Sul gasta anualmente 40% da receita arrecadada para custear 52.443 servidores públicos ativos, distribuídos nas 11 secretarias. Ao todo, são 85.059 servidores, sendo 31.763 inativos. Os gastos com o funcionalismo estão dentro da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
