Gestão responsável permitiu que Governo do Estado reduzisse impostos

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22/10/2018
Redação

MS teve redução da carga tributária em relação ao PIB; Reinaldo diminuiu ICMS do diesel e extinguiu ICMS Garantido

A maior crise econômica e financeira da história do Brasil cobrou um preço alto dos governos estaduais que não fizeram o dever de casa. Dos 27 estados brasileiros, 20 não conseguiram sequer manter os salários dos servidores em dia. Em Mato Grosso do Sul foi diferente porque o governador Reinaldo Azambuja soube tomar as medidas necessárias. E, ao contrário do que alguns divulgam, muitos impostos tiveram redução após o pior momento financeiro.

 

O Governo começou cortando a própria carne. A primeira atitude do governador Reinaldo Azambuja, ao tomar posse no dia 1º de janeiro de 2015, foi reduzir o próprio salário pela metade. Em seguida, ele diminuiu drasticamente o número de secretarias, de 15 para 10, e acabou com 3.900 cargos comissionados para gastar menos com o Governo e mais com as pessoas. Hoje, Mato Grosso do Sul é o estado com menor número de secretarias do País.

 

Reinaldo também renegociou a dívida do Estado, reduziu o custo de contratos, criou teto de gastos para todos os poderes, abriu a caixa preta dos incentivos fiscais e lançou o Programa “Governo Consciente” – para racionalizar as despesas das secretarias, fundações e autarquias com água, energia elétrica, telecomunicações, diárias, plantões e passagens aéreas.

 

Mas foi preciso fazer mais. Uma das medidas, muito criticada pela oposição, foi a redução do desconto do IPVA em 1 ponto percentual. Apesar da diminuição no desconto, Mato Grosso do Sul ainda possui a menor alíquota do País. Também foi preciso aumentar o tributo de produtos supérfluos, como cigarros e bebidas, e o ITCD (que é o imposto sobre herança), além de fazer a Reforma da Previdência Estadual, que cortou privilégios.

 

Essas medidas permitiram ao Governo Reinaldo Azambuja ter investimento em todas as cidades do Estado; criar a Caravana da Saúde, que realizou 67 mil cirurgias, diminuindo drasticamente a fila da vergonha; realizar o maior investimento da história em segurança pública, reduzindo quase todos os índices de criminalidade; e pagar o maior salário de professores do Brasil, melhorando o aprendizado dos alunos.

 

Menos impostos

 

Mas não é verdade que o Governo apenas aumentou impostos. Após colocar a casa em ordem, Reinaldo conseguiu fazer desonerações importantes. Ele reduziu a alíquota de ICMS do diesel para o menor patamar do Brasil, igualando Mato Grosso do Sul a São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. O índice passou de 17% para 12%. É uma vitória de todos os sul-mato-grossenses porque o diesel impacta no preço de tudo o que é transportado por caminhões.

 

Reinaldo também extinguiu o ICMS Garantido, que estava vigente há 18 anos. A medida beneficia 3,7 mil empresários de todo o Estado, que terão mais tempo e fluxo de caixa para pagar os impostos devidos. Instituído no ano 2000, o ICMS Garantido fazia a cobrança antecipada da tributação de mercadorias e matérias-primas adquiridas em outros estados por contribuintes de Mato Grosso do Sul, antes da comercialização.

 

Isso, sem falar nos diversos incentivos fiscais concedidos ao setor agropecuário. Por tudo isso, Mato Grosso do Sul é um dos poucos estados que teve redução da carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).

 

Compromisso

 

E para o próximo mandato haverá mais redução. O governador Reinaldo Azambuja já mandou fazer um estudo para reduzir o ICMS de 64 produtos dos setores de construção, vestuário e supermercado na fronteira com Paraguai e Bolívia e nas divisas com outros estados. A unificação da alíquota com estados e países vizinhos irá garantir mais competitividade para os comerciantes sul-mato-grossenses.

 

 

Confira algumas reduções de impostos:

 

– Reduziu a alíquota de ICMS do diesel de 17% para 12%, o menor patamar do Brasil.

 

– A alíquota da gasolina de MS também é a menor do País

 

– Extinguiu o ICMS Garantido, que estava vigente há 18 anos, beneficiando 3,7 mil empresários de todo o Estado

 

– Mato Grosso do Sul é um dos poucos estados que teve redução da carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto)

 

– Vai reduzir o ICMS de 64 produtos dos setores de construção, vestuário e supermercado na fronteira com Paraguai e Bolívia e nas divisas com outros estados.

 

 

Veja também a redução da carga tributária para o setor agropecuário:

 

•Redução da carga tributária de 17% para 5%, relativamente ao ICMS da energia elétrica, destinada a estabelecimento de produtor rural, para o fim específico de irrigação.

 

•Redução da carga tributária de 17% para 2%, relativamente ao ICMS da energia elétrica, destinada a estabelecimento de produtor rural que exerça a atividade de avicultura de corte.

 

•Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas, com incentivos fiscais à produção agrícola e à produção pecuária, mediante pagamento ao produtor pelo destinatário dos respectivos produtos ou animais.

 

•Programa de Apoio à Modernização da Criação de Bovinos (PRECOCE – MS), com concessão de incentivos fiscais, mediante avaliação e classificação dos animais, levando-se em consideração o processo produtivo, o produto obtido e a padronização do lote.

 

•Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai, com o objetivo de estimular os estabelecimentos situados neste Estado a utilizarem os Portos localizados nos Municípios de Porto Murtinho, de Corumbá e de Ladário, em operações de exportação ou importação. O Programa prevê a concessão de benefícios fiscais, como flexibilização da regra de equivalência na exportação de soja e milho, bem como outros incentivos ao exportador e importador.

 

•Flexibilização da regra de equivalência na exportação de soja e milho no desembaraço aduaneiro processado pela repartição aduaneira localizada no Município de Ponta Porã.

 

•Redução da alíquota do ICMS de 17% para 12%, relativamente às operações internas com óleo diesel;

 

•Redução da carga tributária do ICMS de 12% para 7%, nas operações interestaduais com gado bovino ou bufalino para abate, destinadas a estabelecimentos abatedores, realizadas no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2017, como forma de estabelecer condições que permitissem aos produtores rurais superarem as dificuldades que encontravam no comércio local, bem como de possibilitar a continuidade do comércio de gado para abate, no nível da capacidade de Mato Grosso do Sul nessa atividade, a fim de evitar impacto negativo na arrecadação do imposto proveniente desse setor.

 

•Redução de 10,2% para 1,44% da carga tributária do ICMS na venda interestadual do leite “spot”, para os meses de dezembro/2017 e janeiro/2018, mediante atendimento de pedido da cadeia produtiva do leite, que havia registrado excesso de produção na última safra, possibilitando o escoamento do produto, de modo a torná-lo mais competitivo frente a estados vizinhos, dado o excedente de leite na época de chuvas que prejudica principalmente o pequeno produtor.

Fonte: Reinaldo Azambuja

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