A construção de um espaço que sirva para ressocializar apenados em Mato Grosso do Sul está sendo pleiteada pela APAC/MS (Associação de Proteção e Assistência a Condenados) junto ao Governo do Estado. Representantes do Judiciário sul-mato-grossense, da APAC e da igreja católica se reuniram nesta quarta-feira (15) com o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, para apresentar a ideia do projeto, que vem sendo estabelecido há cerca de 7 anos.
O método, proposto pela APAC, tem como objetivos reduzir o número de internos no sistema prisional comum, humanizar o sistema penitenciário e dar condições aos apenados de terem oportunidades de estudo, religiosidade, e trabalho. Existente em vários Estados do Brasil, o método APAC prevê que condenados a penas privativas de liberdade sejam recuperados e reintegrados ao convívio social de forma humanizada e com autodisciplina, além de serem envolvidos em diversas atividades como artesanato, panificação e marcenaria, além de ocupações culturais e de lazer.
“É de extrema importância o Governo do Estado ouvir essas pessoas e contribuir com a busca efetiva da ressocialização de pessoas que cometeram delitos. Vou levar esse projeto ao governador Eduardo Riedel para que, juntos, a gente possa buscar alternativas e recursos para contribuir com a concretização deste projeto”, disse o vice-governador que conduziu a reunião na Governadoria.
Presente no encontro, o arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, destacou a importância da presença da igreja neste diálogo. “A APAC nasceu de uma obra da igreja e este será um espaço para atuarmos em conjunto com um sistema revolucionário de reinserção dos apenados na sociedade. Estamos presentes nos presídios com a nossa Pastoral Carcerária levando a palavra. Agora, a presença do Governo do Estado, abrindo esse diálogo, é algo muito positivo”.
O presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, observou que existe boa vontade por parte do Governo do Estado em abrir negociações na busca de parcerias para construção do espaço. “Na época em que o Barbosinha era secretário de Segurança Pública esse assunto foi retomado e depois quando ele deixou o cargo nos afastamos do poder público para levar adiante este projeto. Agora, novamente com a participação dele, retomamos a esperança. Novamente abre-se esse diálogo e o Governo está abrindo portas para que, juntos, possamos levar mais dignidade a essas pessoas”.
A representante da APAC no Estado, Helita Barbosa Fontão, ressaltou que a Associação busca a parceria com o Governo do Estado para o aporte de recurso para a construção do espaço. “Já temos o terreno e viemos buscar a parceria para levantar essa construção. Por sete longos anos estamos lidando com um terreno vazio e precisamos colocar esse projeto que leva dignidade e a verdadeira ressocialização para essas pessoas em prática”.
Dados do Relatório sobre APACs de 2021, da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados mostram que uma das características predominantes deste tipo de Associação são as baixas taxas de reincidência de 15%, se comparadas à média nacional de 80%.
Também participou da reunião o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), Rodrigo Rossi Maiorchini, além de representantes da Sejusp e APAC.
