Identidade Digital: novo documento único começa a ser emitido no 2º semestre

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09/04/2019
Redação

Conhecido na legislação como Documento Nacional de Identidade (DNI), documento vai funcionar inicialmente apenas em tablets e smartphones.

Em breve você poderá andar com um documento de identificação no seu smartphone: a Identidade Digital, que será disponibilizada para tablets e smartphones funcionando como documento único com validade em todo o território nacional.

Em um primeiro momento, o documento de Identidade Digital será emitido apenas para tablets e smartphones, sendo totalmente digital. Com o passar do tempo, seu número será incorporado aos documentos de identidade estaduais. A Identidade Digital terá um número próprio, composto por nove dígitos, e também pode mostrar números de outros documentos, como CPF.

Inicialmente, especulava-se que apenas eleitores cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral poderiam emitir o documento, mas não será o caso: todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital. Para isso, o programa Identificação Civil Nacional vai começar a coletar dados biométricos de cidadãos a partir do segundo semestre de 2019 para aqueles que ainda não estão com essas informações cadastradas junto à Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSJ) está à frente da emissão da Identidade Civil Nacional, e tem a responsabilidade de gerenciar os bancos de dados com informações biométricas e biográficas de cidadãos, bem como emitir a Identidade Digital e certificar outros órgãos para realizar essa emissão. Além de ter uma infraestrutura capaz de coletar a biometria de todos os brasileiros, o TSJ será responsável por armazenar e enviar esses dados para os órgãos que serão capacitados para sua emissão.

Assim como o CPF, a Identidade Digital poderá substituir alguns documentos, e terá como principal característica a segurança. O documento terá usa dados biométricos únicos de cada cidadão, garantindo que ninguém tente se passar por outra pessoa.

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