Lula decide retomar tributos federais sobre gasolina e etanol

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27/02/2023
Redação

A reoneração da gasolina e do etanol está confirmada para iniciar em março, de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Embora o formato do aumento das alíquotas esteja sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, já se sabe que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad em janeiro.

A alíquota da gasolina será aumentada mais do que a do etanol, seguindo o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo o Ministério, a reoneração terá um caráter social e econômico, para “penalizar menos o consumidor” e preservar a arrecadação. O formato e os valores da reoneração ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates, e o ministro Haddad poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento assim que a decisão for tomada.

Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS/Cofins para diversos combustíveis, incluindo gasolina e etanol. No entanto, a Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Lula em janeiro de 2022, prevê a reoneração da gasolina e do etanol a partir de março deste ano e dos demais combustíveis em janeiro de 2024.

Antes da desoneração, as alíquotas do PIS/Cofins eram de R$ 0,792 por litro da gasolina A e R$ 0,242 por litro do etanol. As possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras incluem a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, visto que a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

Se ocorrer essa redistribuição, a gasolina poderia pagar R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro e o etanol, R$ 0,33. No entanto, o repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

Em janeiro, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões devido à prorrogação da alíquota zero, mas espera recuperar parte dessa receita com a reoneração em março.

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