segunda-feira, 18 mar 2024

Maracaju vai regularizar lotes em todos os assentamentos por meio do programa Titula Brasil

Maracaju vai regularizar lotes em todos os assentamentos por meio do programa Titula Brasil

01 julho – 2022 | 16:16

A intenção é começar com serviços de vistoria dos lotes na próxima segunda-feira (04), pelo Assentamento Santa Guilhermina

Mais de 350 lotes compreendendo áreas dos municípios de Maracaju, Sidrolândia, Anastácio e Nioaque serão devidamente regularizados por meio do programa do Governo Federal, Titula Brasil. A Prefeitura de Maracaju vai iniciar os serviços de vistoria desses lotes pelo assentamento Santa Guilhermina. Os trabalhos serão desenvolvidos pela equipe responsável, parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Sedema), em parceria com o Incra e empresas privadas.

De acordo com os organizadores, a ideia é regularizar os lotes de quem vive nos assentamentos dentro do período de 2015 a 2022. Já para os moradores que estão residindo há mais tempo, desde a formação dos assentamentos, os lotes serão titulados, ou seja, dando à eles a garantia da propriedade definitiva.

As equipes responsáveis vão iniciar os serviços de vistoria desses lotes a partir da próxima segunda-feira (04), pelo assentamento Santa Guilhermina que faz divisa com município de Nioaque. Posteriormente, os demais assentamentos serão atendidos, o Canta Galo e o Valinhos. O assentamento Santa Guilhermina possui 224 lotes, sendo 143 lotes e 06 áreas, pertencentes a Maracaju e 81 lotes e 02 áreas, pertencentes ao município de Nioaque. O Assentamento Canta Galo possui 50 lotes, sendo 29 de Maracaju e 21 lotes de Anastácio. Já o Assentamento Valinhos é composto por 11 lotes pertencentes à Maracaju e 75 no município de Sidrolândia.

Para a coordenadora do programa de Regularização Fundiária de Maracaju, Nilce Portes da Silva, o título de propriedade é fundamental para a valorização e garantia de cidadania. “É a garantia do acesso dos pequenos produtores ao crédito agrícola, e aos programas governamentais, como o fornecimento de alimentos para a merenda escolar. Com o recebimento do título, o assentado passa a ser o proprietário do lote. Na prática, a concessão dos títulos representa a “conclusão” do processo de reforma agrária para os agricultores que integram os assentamentos. E em Maracaju isso era um sonho antigo e que com o apoio da atual administração municipal, está sendo realizado”, disse.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Maracaju, Agadir Mossmann, defende a regularização como forma de oferecer às famílias mais dignidade e segurança. “Estamos realizando um trabalho sério e comprometido na atual gestão, procurando atender todos os assentamentos, desde o apoio à agricultura familiar, como na regularização e titulação de lotes. E isso representa um avanço para todo município”, frisou.

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