MS avança em melhorias dos serviços essenciais com projetos de Parceria Público-Privada

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20/03/2022
Redação

Mato Grosso do Sul vem se destacando na implantação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP), nos mais diversos segmentos. Segundo o governador Reinaldo Azambuja – que nesta última semana, emplacou mais um plano de expansão de serviço com investimentos privados – estruturar setores com foco no desenvolvimento, em parceria com o setor privado é o futuro da gestão pública eficiente.

Nesta semana, o mapa sul-mato-grossense já ganhou delineados de um dos Estados brasileiros mais conectados. Com o resultado da concorrência da PPP Infovia Digital, realizada na última quinta-feira (17), na B3, São Paulo, MS já pode contar com a  implantação de cerca de 7 mil km de rede de fibra óptica, em apenas 24 meses. 

A partir desse corredor digital, está prevista também a construção de um Centro de Operações de Rede (COR) em Campo Grande, além da disponibilização de serviços de internet gratuita em 129 praças públicas, videomonitoramento urbano e veicular em rodovias estaduais e a instalação de 15.000 ramais IP (sistema de telefonía digital que utiliza protocolo de internet para transmitir voz entre as unidades administrativas do Estado.

Mais ainda, a consolidação da expansão tecnológica que amplia a possibilidade da chegada da banda larga para os 79 municípios de MS; Melhorar o desempenho dos serviços oferecidos pelo Estado e dar mais competitividade e ter menor custo para a gestão pública.

“A gente vê o tamanho do apetite do mercado quando enxerga um projeto bom e Mato Grosso do sul está dando o tom nos planos de PPP. Tivemos as parcerias do saneamento e rodoviária que estão aí, já acontecendo e com melhorias em serviços e prazos”, disse o governador Reinaldo Azambuja.

Governador Reinaldo Azambuja e a equipe de secretários e coordenadores dos projetos de PPP leilão da Infovia Digital

 Na avaliação do governador,  atrair o mercado com foco em aumentar a contraprestação de serviços essenciais dentro da  estratégia de buscar o capital privado como parceiro do setor público, representa o futuro. “Todo investimento é realizado com o Capital privado, que após o fim da concessão torna patrimônio do povo sul-mato-grossense, sem onerar a população, dando rapidez e promovendo melhorias”, completou.

Pela ótica dos parceiros privados, o Estado apresenta hoje solidez e grandes perspectivas de crescimento. “Decidimos entrar na concorrência da Infovia Digital porque fizemos uma análise que demonstrou um tremendo potencial de crescimento do Estado economico e com uma grande demanda reprimida na área digital. Desta forma, o grupo viu que investir em Mato Grosso do Sul será muito bom para a marca Sonda , e esse deve ser o primeiro de muitos outros que podemos fazer com o Estado neste modelo de parceria”, disse Rivaldo Ferreira, vice-presidente da Sonda Infovia Digital, vencedora da concorrência.

O resultado PPP também garantiu para o Estado uma redução de mais de 53% no valor da contraprestação deste serviço, além de toda implantação em infraestrutura digital, que passa ser do Estado após o contrato da concessão. 

Rodovia MS-306

Posto de fiscalização da Agerms e Polícia Militar na rodovia (Divulgação)

A primeira PPP do Governo de MS foi a da rodovia MS-306, em 2019. A proposta de maior valor de outorga venceu o leilão e ganhou a concessão de cerca de 220 km da rodovia, que abrange os municípios de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia. 

Na contrapartida, o Consórcio Way- 306, vencedor do certame, tem que investir aproximadamente  R$1,7 bi no período de 30 anos. Além das melhorias de estrutura e segurança no tráfego, a concessão da MS-306 também gerou recursos para os municípios de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia. Eles receberam R$ 4,09 milhões em impostos sobre a arrecadação do pedágio cobrado na rodovia.

Com a concessão já é possível enxergar a redução de acidentes; geração de empregos diretos e indiretos, diminuição do tempo de deslocamento e economia de R$4 milhões/ano em investimentos na manutenção da rodovia.

Leiloada por mais de R$ 605 milhões, a proposta superou as expectativas do Governo de MS que não previa valor de abono financeiro no projeto de concessão. “A outorga foi muito além das expectativas, não fazia parte da proposta econômica do planejamento e isto só demonstra a confiança do mercado no Estado de Mato Grosso do Sul e no projeto”, comemorou, na ocasião, o governador Reinaldo Azambuja.

Saneamento

Foto: Chico Ribeiro

Com investimento estimado em R$ 3,8 bilhões, o contrato da PPP (Parceria Público-Privada) do Saneamento garantiu a universalização do esgotamento sanitário para os 68 municípios de Mato Grosso do Sul atendidos pela Sanesul.
Do total previsto em contrato, R$1 bilhão é para obras de implantação e expansão de sistemas de esgoto. Outros R$ 2,8 bilhões para a operação e manutenção dos serviços que vão beneficiar Cerca de 1,7 milhão de pessoas. 

A Aegea – que ganhou o direito de explorar o serviço de esgotamento da Sanesul – ofereceu, na ocasião do leilão, tarifa de R$ 1,36 por m³ de esgoto – um deságio de 38,46% em relação ao preço inicialmente fixado pelo edital, de R$ 2,21 (m³). 

Outros dois projetos estão em fase final de estruturação para ir a leilão ainda esse ano, uma concessão de rodovias e uma parceria público-privada para implantação de usinas fotovoltaicas.

Beatricce Bruno, Subcom
Foto destaque: Chico Ribeiro

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