Assembléia Legislativa do MS

Nova lei em MS obriga supermercados a terem carrinhos de compras adaptados

Redação
27 junho – 2025 | 16:16
Conforme a lei da deputada Lia Nogueira, carrinhos devem atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida - Foto: Luciana Nassar

Medida, de autoria da deputada Lia Nogueira, visa garantir mais inclusão e autonomia para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante as compras.

Supermercados e hipermercados de Mato Grosso do Sul com área de venda superior a 1.500 m² agora são obrigados por lei a oferecer carrinhos de compras adaptados. A nova legislação, de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), foi sancionada e visa promover mais acessibilidade e inclusão.

A lei determina que esses estabelecimentos devem disponibilizar, no mínimo, dois carrinhos adaptados para atender às necessidades de pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.

Os carrinhos especiais devem possuir tração nas rodas, podendo ser manuais ou automatizados, e precisam ter um espaço reservado para as compras, garantindo que o usuário possa realizar suas atividades com mais autonomia e conforto.

A nova regra representa um avanço importante nas políticas de inclusão em Mato Grosso do Sul, facilitando a rotina de um público que muitas vezes encontra barreiras em atividades cotidianas. Os estabelecimentos comerciais terão que se adequar para cumprir a nova exigência.

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