O prefeito Alan Guedes publicou em edição suplementar do diário oficial desta quarta-feira (27) o decreto número 56, que “estabelece medidas para autorização de aulas presenciais nos Estabelecimentos Privados de Educação Infantil, Berçário e Hotelzinho, Creches e similares; de Ensino fundamental, Médio e Superior, bem como da Rede Municipal de Ensino, no Município de Dourados”. Na mesma edição, no decreto 49, a prefeitura decreta como essenciais os serviços de educação no âmbito municipal.
Com isso, Dourados autoriza o retorno às aulas presenciais nos estabelecimentos privados de educação infantil, berçário e hotelzinho, creches e similares, de ensino fundamental, médio e faculdades, universidades, centros universitários e de pós-graduação, bem como na rede municipal de ensino (escolas municipais e centros de educação infantil) no município de Dourados.
O decreto 56 contém um plano de biossegurança para ser seguido pelos estabelecimentos públicos e privados de ensino, que prevê uso obrigatório de máscara, distanciamento de 1,5 metro, diminuição do número de alunos, verificação diária da temperatura corporal, álcool em gel 70%, limpeza e desinfecção, suspender a presença de público externo, limitar reuniões e suspender eventos entre outras determinações.
O protocolo orienta que, “se houver um ou mais casos confirmados de Covid-19 em uma mesma sala, as instituições de ensino devem suspender imediatamente as atividades presenciais da turma pelo período de sete dias, podendo ser estendido até dez dias ou mais, de acordo com os resultados do monitoramento de sintomas”.
Para a volta às aulas, “a vacinação não será considerada, neste momento, como parte das condições admissíveis para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da Covid-19”.
