quinta-feira, 18 jul 2024

Prefeitura de Maracaju e Incra Entregam 35 Contratos de Concessão de Uso para Pequenos Produtores Rurais
Maracaju

Prefeitura de Maracaju e Incra Entregam 35 Contratos de Concessão de Uso para Pequenos Produtores Rurais

Redação
19 junho – 2024 | 9:09

Parceria fortalece agricultura familiar e promove acesso a crédito para assentados

Na última semana, a Prefeitura de Maracaju, em colaboração com o Incra, entregou 35 novos Contratos de Concessão de Uso (CCU) para pequenos produtores rurais do município. A ação resulta de um Termo de Cooperação entre Maracaju e o Incra do Governo Federal, proporcionando benefícios significativos aos assentados.

Fortalecimento da Agricultura Familiar

Com a assinatura do Termo de Cooperação, várias atribuições puderam ser executadas, incluindo a atualização de dados cadastrais dos assentados e ocupantes, acesso aos programas oferecidos pelo instituto federal e a expedição de documentos e declarações sobre linhas de crédito disponíveis. Essa parceria possibilitou vistorias nos lotes dos assentamentos, confirmando a moradia e exploração dos imóveis pelos assentados, culminando na concessão dos CCUs pelo Incra.

Os CCUs garantem a permanência e exploração dos lotes, promovendo acesso a linhas de crédito para investimentos em atividades produtivas, construção ou reforma de habitações, além de incentivos à agricultura familiar. A emissão desses contratos deve impulsionar ainda mais a produção de grãos no estado e no país, permitindo que os assentados comercializem seus produtos com a emissão de notas fiscais em seu nome.

Sobre o Programa Titula Brasil

O Programa Titula Brasil, do governo federal, visa agilizar os processos de regularização fundiária e entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária por meio de parcerias com prefeituras. Atualmente, Maracaju possui cerca de 4.100 km de estradas vicinais sob sua responsabilidade e conta com 187 famílias assentadas nos Assentamentos Canta Galo, Valinhos e Santa Guilhermina, todas em fase de regularização pelo Incra.

Evento de Entrega e Autoridades Presentes

O evento de entrega contou com a presença de várias autoridades, incluindo o Presidente da Câmara, Robert Ziemann, os Vereadores Nenê da Vista Alegre e Gustavo Duó, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Agadir Mossmann, a Secretária de Governo, Cléo Wosniak, o Coordenador Regional da Agraer em Dourados, Atílio Eduardo Pioli, o Presidente do Sindicato Rural de Maracaju, Marcos Antônio Marcondes, e a Gerente do Sindicato Rural, Cláudia Nogueira, além das famílias beneficiadas.

A entrega dos Contratos de Concessão de Uso representa um importante passo para a regularização fundiária e o fortalecimento da agricultura familiar em Maracaju, beneficiando diretamente os pequenos produtores rurais e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Fotos: Assessoria de Impressa da Prefeitura de Maracaju

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