Prefeitura notifica 40 postos sob suspeita de aumento no valor do combustível

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
11/03/2022
Redação

A Prefeitura de Dourados, por meio do Procon, notificou 40 postos de combustíveis do município, sob suspeita de alterar o preço do combustível um dia antes do aumento na prática. A fiscalização analisa valores da Gasolina Comum e do Diesel S10. Neste primeiro momento os estabelecimentos devem apresentar informações ao órgão regulador, como notas fiscais.

Os agentes fiscais do Procon foram aos 40 postos nesta sexta-feira (11) para entregar a autuação. O diretor administrativo do Procon de Dourados, Antônio Marcos Marques, ressalta que este é o primeiro passo, e caso seja identificado irregularidades pode chegar a sanções administrativas. “Os estabelecimentos devem repassar as notas fiscais do período dos dias 7 a 18 de março. Caso seja verificado que houve reajuste do preço de combustível os postos estarão sujeitos à multas”, pontuou.

Após o fim do prazo, as empresas terão 10 dias para apresentar as notas fiscais de compra e venda. Deverá ser apresentada uma nota de cada venda à vista e uma de cada a prazo (crédito) do período citado.

O procurador-geral do Município, Paulo César Nunes da Silva, reforça que o órgão atua para garantir que os preços ofertados sejam justos para a população. “Caso algum estabelecimento se recuse a apresentar as informações, será caracterizado crime de  desobediência e infração ao Código de Defesa do Consumidor, que pode levar a sanções administrativas”, ressaltou.

Quer contar alguma coisa? Então conta pro Notícias MS !

Se você tem alguma informação importante e quer compartilhar, conta pra nós!

Conta aí meu Povo:
WhatsApp (67) 98448-9787

Redes Sociais:
https://www.facebook.com/notims
https://www.instagram.com/noticiasms/

O sigilo é garantido pela lei, envie denúncias, reclamações e sugestões.

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Previous Next
Close
Test Caption
Test Description goes like this