O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal na Região Sul, concedeu habeas corpus neste domingo, 8, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse solto, mas isso, até segunda ordem, não ocorrerá. Relator original do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou que a Polícia Federal não execute a soltura, por contrariar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF4. Gebran atendeu a uma solicitação do juiz federal Sergio Moro, que o questionou após a decisão de Favreto. O plantonista, como mostrou o Radar, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010 e é crítico ao trabalho de Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. Lula está preso para cumprir sentença de doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na posse oculta e reforma pela empreiteira OAS de um apartamento tríplex, no Guarujá, litoral de São Paulo.
TRF4: Gebran não estava de férias
Ao contrário do que estão afirmando deputados federais do PT, o desembargador João Pedro Gebran não estava de férias, segundo informa a assessoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O desembargador Rogério Favreto estava atuando por uma escala de plantão aos finais de semana e não como substituto deste.
Juiz Sergio Moro estava de férias
Em nota, a Justiça Federal do Paraná confirmou que o juiz Sergio Moro está de férias em todo o mês de julho. No entanto, “por ser citado”, ele interviu no processo. O fato já tinha sido adiantado pelo Radar.
“O juiz federal Sergio Moro está em férias de 2 a 31 de julho. Por ser citado, ele entendeu possível despachar no processo. Se as partes se sentirem prejudicadas, podem recorrer nos autos”.
“Todos às ruas”, diz Gleisi
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, convocou os militantes petistas “às ruas” contra o que chamou de “rompimento de todas as garantias constitucionais e do estado de direito”.
Qual é a relação entre o desembargador Rogério Favreto e o PT?
Plantonista no TRF4 que autorizou a agora tentativa, momentaneamente derrotada, de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto tem longa relação com o Partido dos Trabalhadores, como mostrou o colunista Augusto Nunes.
Se lei valesse, Lula seguiria inelegível
No blog da jornalista Lillian Witte Fibe – “Segundo a Lei da Ficha Limpa, o condenado em segunda instância é inelegível, tanto faz se estiver preso ou não”.
Sergio Moro abusa de um poder que não tem
No blog do jornalista Ricardo Noblat, em publicação anterior à ultima decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto – “O juiz Sergio Moro abusa de um poder que não é seu quando diz que não soltará, e que somente ao relator do caso Lula no TRF-4 caberia tal atribuição. Não é a primeira vez que Moro procede assim”.
(Fonte: Revista veja)
