Eventos Políticos com Financiamento Cultural Questionados Após Dia do Trabalho em São Paulo

O evento “Festival Cultura e Direitos”, realizado em São Paulo no Dia do Trabalho, está no centro de uma controvérsia significativa devido à suposta inadequação ao financiamento da Lei Rouanet, destinado a projetos estritamente culturais. Durante o festival, ocorreu um ato político com a presença do presidente Lula e do pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, levantando questões sobre o desvio de finalidade dos recursos utilizados.

Segundo informações, o Ministério da Cultura não publicou os pareceres técnicos obrigatórios no Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), e a organização do evento não detalhou a participação de entidades sindicais e políticas, contrariando as normativas da Lei Rouanet. A captura de R$ 250 mil via Lei Rouanet foi concretizada com o patrocínio da faculdade São Leopoldo Mandic, enquanto a Petrobras contribuiu com R$ 3 milhões através de renúncia fiscal, cujo contrato ainda não foi anexado ao Salic.

O Ministério da Cultura ainda não respondeu às indagações sobre a falta de documentação. No entanto, Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação, defendeu que a participação de Lula no evento estava em conformidade com a lei eleitoral. O senador Rogério Marinho (PL-RN) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre o uso dos recursos, destacando um possível desvio de finalidade para propaganda eleitoral antecipada.

Com a crescente tensão, membros da oposição criticam a aparente mistura entre estado e política, enquanto ações judiciais começam a ser protocoladas contra Lula e Boulos por suposta campanha eleitoral antecipada. A situação desperta debates acalorados sobre a integridade do uso de recursos públicos em eventos culturais que podem ter sido utilizados para fins políticos.