sábado, 25 maio 2024

Sob pressão de ruralistas, Lula quer “gestão compartilhada” da Conab

Sob pressão de ruralistas, Lula quer “gestão compartilhada” da Conab

17 maio – 2023 | 14:14
- Mudança ocorreu na MP 1.154, medida provisória de reestruturação do governo, e tem sido criticada pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) 03/12/2022.

Ruralistas já advertiram ao governo que, se não houver acordo, tem votos suficientes para votar um destaque à MP 1.154 e devolver a estatal ao antigo ministério onde ela estava abrigada.

Sob pressão da bancada ruralista, o governo proporá uma “gestão compartilhada” da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que saiu do guarda-chuva do Ministério da Agricultura e passou para o Ministério do Desenvolvimento Agrário em janeiro.

A mudança ocorreu na MP 1.154, medida provisória de reestruturação do governo, e tem sido criticada pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA). Uma emenda da bancada propõe a volta da Conab para a Agricultura.

Os ruralistas já advertiram ao governo que, se não houver acordo, tem votos suficientes para votar um destaque à MP 1.154 e devolver a estatal ao antigo ministério onde ela estava abrigada.

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Diante do risco de derrota, o Palácio do Planalto quer um meio termo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende manter a Conab no Desenvolvimento Agrário, mas transferir algumas atribuições da estatal para a Agricultura.

Entre essas atribuições estaria o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), considerado peça fundamental da política agrícola, para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima.

O PGPM é visto como um balizador da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção. Assim, voltaria para a alçada do Ministério da Agricultura.

O governo precisará agora convencer o líder do MDB na Câmara e relator da MP 1.554, Isnaldo Bulhões (AL), a fazer essa mudança no relatório que apresentará à comissão especial da medida provisória. Ainda não está claro, no entanto, se essa alteração satisfaria a bancada ruralista.

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