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STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para PF

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29/04/2020
Correio do Estado
Delegado da PF Alexandre Ramagem - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Ação foi proposta pelo PDT, após acusações do ex-ministro Sergio Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta quarta-feira (24) a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF). Ramagem chefiava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A ação foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A nomeação foi questionada na esteira das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Quando pediu demissão, na última sexta-feira (24), Moro afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu a troca de comando na corporação, na época sob Maurício Valeixo. O ex-ministro apontou que, sem motivo plausível, a mudança seria uma interferência política.

Em sua decisão, Moraes citou as acusações de Moro e a troca de mensagens entre ele e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que tentava convencer o então ministro a aceitar a troca para ser nomeado para uma das cadeiras do STF.

“Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1o, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”, escreveu o ministro do STF.

Segundo a CNN Brasil, a posse de Ramagem estava marcada para a tarde de hoje. Moraes determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada, até mesmo pelo aplicativo WhatsApp, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicione.

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