STJ arquiva por unanimidade denúncia infundada contra Reinaldo

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
24/10/2018
Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou arquivar nesta quarta-feira (24), por 11 votos a zero (unanimidade), denúncia contra o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O arquivamento foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF), que não encontrou “indícios mínimos de crime”.

 

Em maio de 2017, José Alberto Miri Berger, sócio-proprietário da Braz Peli Comércio de Couros, denunciou um suposto pagamento de propina, que foi alvo de reportagem do Fantástico, da TV Globo. A empresa teve benefício fiscal suspenso em novembro de 2016 e, por isso, acionou a Justiça contra a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).

 

Desde então, o Governo do Estado sustentava que a suspensão havia ocorrido porque a Braz Peli descumpriu o Termo de Acordo 490/2010, que lhe concedia os incentivos fiscais. A grande quantidade de couro que a Braz Peli começou a receber de empresas de outros Estados levou à investigação de suspeita de fraude.

 

No documento do MPF, do dia 4 de setembro, endereçado à ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, o Ministério Público afirma que a denúncia desencadeada pelo dono da Braz Peli era desprovida de qualquer prova.

 

O governador Reinaldo Azambuja recebeu com tranquilidade a decisão do STJ. “Desde o início dizíamos que esta denúncia era um golpe. Agora a Justiça foi feita. Infelizmente, há quem condene antes da própria Justiça. Irresponsabilidade. Isso agora são águas passadas. Vamos seguir em frente trabalhando pelo Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Quer contar alguma coisa? Então conta pro Notícias MS !

Se você tem alguma informação importante e quer compartilhar, conta pra nós!

Conta aí meu Povo:
WhatsApp (67) 98448-9787

Redes Sociais:
https://www.facebook.com/notims
https://www.instagram.com/noticiasms/

O sigilo é garantido pela lei, envie denúncias, reclamações e sugestões.

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp