Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (4), quatro requerimentos, 12 indicações e uma moção de congratulação e uma Moçâo de Pesar, de autoria do deputado Paulo Duarte aos familiares e amigos da artista plástica Hebe Maria Lacerda Albaneze.

A artista visual, pintora e escultora nasceu em Corumbá e faleceu no último domingo (1) aos 90 anos. Utilizou em suas obras a iconografia inspirada na cultura indígena dos povos presentes em Mato Grosso do Sul. Heve Albaneze deixou um legado expressivo para a cultura e artes plásticas do Estado.

Pauta

Foram retiradas da pauta, a pedido dos autores, as três matérias que estavam previstas para análise na Ordem do Dia. Em primeira discussão, seria apreciado o Projeto de Lei 24/2026, de autoria do deputado Pedrossian Neto (Republicanos), que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas contra a violência patrimonial e financeira praticada contra a pessoa idosa no âmbito dos serviços notariais e de registro.

Já em segunda discussão, estava pautado o Projeto de Lei 97/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSDB), que dispõe sobre o reconhecimento de pessoas transplantadas como pessoas com deficiência. E o Projeto de Lei 23/2026, de autoria do deputado Jamilson Name (PL), que estabelece medidas de conscientização e de combate à violência contra a mulher em estádios, arenas e demais locais destinados à realização de eventos esportivos.

Serviço

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