Acordo prevê que ela receba apartamento e veículo da família acusada pelo Ministério Público do Trabalho de mantê-la nestas condições por 38 anos; advogados informaram que decisão agradou ambas partes. Fantástico mostrou como é a vida da vítima após 8 meses de liberdade.
Após quase 8 meses do resgate de Madalena Gordiano, um acordo em relação aos termos trabalhistas foi feito entre ela e Dalton Rigueira, na terça-feira (13). Madalena, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), teve de trabalhar desde os 8 anos na casa da família Rigueira, onde permaneceu em situação análoga à escravidão por 38 anos em Patos de Minas.
Madalena morava na casa dos patrões, não tinha registro em carteira, nem salário mínimo garantido ou descanso semanal remunerado. No último domingo (11), em reportagem do Fantástico, Madalena contou como foi comemorar pela primeira vez um aniversário, após 8 meses do resgate da casa onde viveu.
No acordo firmado está previsto que Madalena irá receber um apartamento avaliado entre R$ 400 mil e R$ 600 mil, além de um carro avaliado em R$ 70 mil. A proposta já havia sido feita anteriormente, mas não chegou a ser homologada na Justiça. O valor pedido era de mais de R$ 2,2 milhões e o acordo foi fechado em cerca de R$ 690 mil.
De acordo com o advogado de Madalena, Alexander da Silva Santos, a decisão agradou a ela. “Nós avaliamos como uma vitória. Porque, se de um lado o pedido foi muito maior do que efetivamente se conseguiu, por outro lado sabemos que ações judiciais demoram muito tempo, podendo durar anos. Ela pediu para que trabalhássemos na conclusão desse acordo”.
“De imediato ela já tem essa chance de retomar a reconstrução da vida dela. Acho que ela estava bastante ansiosa para poder passar a ter o controle integral sobre os acontecimentos da própria vida. A partir de agora, ela tem essa possibilidade”, completou.
Família
Em nota enviada pelo advogado da família Rigueira, Brian Epstein, diz que “a família Ruigueira ficou satisfeito com o acordo”.
Ao Fantástico, o advogado já havia informado que iriam tentar o acordo. Ainda conforme a defesa “a família nega ter praticado qualquer conduta que se assemelhe a práticas análogas à escravidão em desfavor da senhora Madalena”.
Processos
O Ministério Público Federal (MPF) investiga o professor Dalton Rigueira, a mulher Valdirene e as duas filhas do casal Raíssa e Bianca, pelo crime de submeter Madalena à condição análoga à escravidão.
“A trabalhadora na condição análoga de escrava no âmbito doméstico é alguém que trabalha para a família. Então, temos que pensar sempre que a família toda é beneficiada”, disse Márcia Orlandini, coordenadora da Clínica do Trabalho Escravo sobre as outras pessoas citadas na ação.
Dalton Rigueira também é investigado por apropriação indébita. Isso porque Madalena tinha direito a duas pensões, mas segundo o MPT, além de ficar com todo o dinheiro dessas pensões, Rigueira ainda fez cinco empréstimos consignados em nome dela. Em junho, o último dos cinco bancos cancelou o empréstimo.
História de vida
Madalena Gordiano contou como chegou até a família. Ainda criança, ela bateu na porta da casa da professora Maria das Graças Milagres Rigueira para pedir comida.
“Fui lá pedir um pão, pois eu estava com fome, ela falou que não me dava se eu não morasse com ela”.
A matriarca da família se ofereceu para adotá-la e a mãe de Madalena, que tinha nove filhos, concordou. Mas a adoção nunca foi formalizada.
Depois de 24 anos, a diarista foi trabalhar para o filho de Maria das Graças, o professor Dalton César Milagres Rigueira, onde vivia nas mesmas condições e de onde foi resgatada, em Patos de Minas. Ao todo, Madalena permaneceu em situação análoga à escravidão por 38 anos.
Madalena Gordiano foi resgatada pelo MPT e Polícia Federal em Patos de Minas no dia 27 de novembro de 2020. Segundo investigação, ela viveu desde os 8 anos nestas situações. A diarista, que não terminou os estudos, morava na casa dos patrões, não tinha registro em carteira, nem salário mínimo garantido ou descanso semanal remunerado.
De acordo com o auditor fiscal Humberto Moteiro Camasmie, ela dormia em um quarto pequeno e sem janelas.
Inspiração
Madalena se transformou no rosto mais conhecido da luta contra o trabalho escravo doméstico no Brasil. O caso dela repercutiu na imprensa do mundo todo. Depois que a história de Madalena foi divulgada, só nos primeiros seis meses deste ano 15 trabalhadoras foram libertadas, conforme apuração do Fantástico.
Ela tem experimentado diversas sensações, que nunca tinha vivido anteriormente. Foi para a praia pela primeira vez e até retomou os estudos. Os cabelos viraram símbolo de uma vaidade, que havia sido reprimida por quase quatro décadas.
“Nunca fui feliz assim. Antes eu era triste. Muito triste. Hoje eu sinto que estou bem. Coração limpo. Estou libertada. Estou livre”, contou ela.
Lucas Figueira
