Bolsonaro leva ao Congresso nesta terça projeto com mudanças na CNH

A agenda do presidente Jair Bolsonaro já prevê uma ida do presidente ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4) para levar uma proposta que aumenta de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disto, o Governo também pretende aumentar o limite de pontos para que o motorista só perca a habilitação …

Projeto sobre medidas protetivas aguarda sanção de Bolsonaro

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o PL (Projeto de Lei) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O prazo para sanção termina nesta segunda-feira (13). “A gente está na expectativa justamente porque …

Bolsonaro afirma que decreto de armas foi feito “no limite da lei”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter ido “no limite da lei” com o decreto assinado esta semana que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs. Durante sua live no Facebook, na noite de quinta-feira (9), ele rebateu as críticas feitas dizendo …

Governo bloqueia R$ 5,8 bilhões do orçamento das Forças Armadas

O governo vai contingenciar R$ 5,8 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa. O valor representa cerca de 44% do orçamento discricionário (despesas não obrigatórias) da pasta. O corte foi debatido nesta terça-feira, 7, durante reunião do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, com integrantes do Alto Comando das Forças Armadas, que incluem os …

Decreto de Bolsonaro permite porte de armas a jornalistas e políticos

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7) facilita o porte de armas a jornalistas que atuem na cobertura policial, políticos, advogados, residentes de áreas rurais, entre outros. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8), o acesso será facilitado também para instrutor de tiro ou armeiro credenciado pela …

Previdência: Bolsonaro agradece na TV ‘empenho’ de deputados e ‘comprometimento’ de Maia

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu em um pronunciamento exibido nesta quarta-feira (24) em rede nacional de televisão o “empenho e o trabalho da maioria” dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que aprovaram o relatório da proposta de reforma da Previdência. Ele também agradeceu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pelo “comprometimento” com …

Decreto de Bolsonaro de perdão para presos com doenças graves é publicado no Diário Oficial

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11). O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da …

Termina com êxito a cirurgia do presidente Jair Bolsonaro

A cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal do presidente Jair Bolsonaro terminou por volta das 15h30, com êxito, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista. A informação foi dada pela assessoria de imprensa da Presidência da República. Um boletim médico sobre o procedimento cirúrgico será divulgado tão logo …