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Justiça

27/05/2025

Moraes Autoriza Inquérito Contra Eduardo Bolsonaro e Intima Ex-Presidente Jair Bolsonaro a Depor

Ministro do STF acata pedido da PGR para investigar atuação do deputado licenciado nos EUA; PF ouvirá pai e filho em 10 dias sobre suposta tentativa de coação e obstrução....

26/05/2025

PGR Pede ao STF Abertura de Inquérito Contra Eduardo Bolsonaro por Articulação nos EUA

Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, vê tentativa de intimidar autoridades brasileiras e de atrapalhar julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro; pedido inclui depoimento do ex-mandatário. O cenário político brasileiro...

07/12/2023

TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA

Inteligência Artificial tem preocupado o ministro Alexandre de Moraes...

27/09/2023

STF Avança na Definição da Tese Final sobre o Marco Temporal de Terras Indígenas

Em uma sessão crucial, o Supremo Tribunal Federal delineia os contornos finais do polêmico julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas....

21/09/2023

STF forma maioria contra marco temporal para terras indígenas

Em uma decisão histórica que reflete a questão indígena no Brasil, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) posicionou-se contra a tese do marco temporal para a demarcação...

01/06/2023

Ex-presidente Fernando Collor é condenado a oito anos e dez meses de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Fernando Collor de Mello à pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de...

22/12/2021

STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre

Mandado foi cumprido na manhã de hoje pela Polícia Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama....

01/12/2021

Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia

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Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridas...

23/11/2021

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

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Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento...

19/11/2021

Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país

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Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores...

03/11/2021

Fantasia de “Goleiro Bruno” revolta mãe de Eliza: “pessoas não têm compaixão”

class="SubTitulo">Sônia disse que vai entrar na Justiça para que todos os envolvidos sejam responsabilizados...

28/10/2021

“Ficamos 1 ano procurando por ele”, lembra irmão de vítima de serial killer

class="SubTitulo">Ele foi uma das testemunhas ouvidas na audiência de instrução de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri...

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